A Proclamação da República

Paula de Almeida Franco

No dia 15 de Novembro de 1889, o Brasil deixou de ser uma Monarquia e teve início a República. O Segundo Reinado (1840-1889) vinha sofrendo diversos ataques devido ao descontentamento da população, principalmente após 1850.
A expansão das idéias republicanas, a abolição do tráfico negreiro e da escravatura, os conflitos entre a monarquia e a Igreja (questão religiosa) e entre a monarquia e os militares (questão militar) foram as principais causas que culminaram na proclamação da república.
De modo geral, o período entre 1870 e 1889 foi de enfraquecimento das bases que sustentavam a monarquia. Várias foram as transformações econômicas, sociais e políticas que contribuíram para a mudança do regime de governo brasileiro.
  • As transformações econômicas e sociais
Durante o período monárquico, a principal atividade econômica do Brasil era a agricultura, baseada num único produto (agricultura monocultora), em grandes propriedades (latifúndios) e realizada por mão-de-obra escrava. A partir de 1830, o produto que prevaleceu e ganhou mercado foi o café.
A cultura do café exigiu um investimento em infra-estrutura urbana, como a construção de ferrovias, portos, armazéns, transportes, e a necessidade de outra forma de trabalho, o trabalho assalariado, para poder continuar expandindo, já que o tráfico de escravos havia sido proibido em 1850. Com isso, o dinheiro que antes era investido no tráfico passou a ser investido em outras atividades como comércio, indústria e novos produtos agrícolas. O Brasil estava se modernizando.
O desenvolvimento urbano contribuiu para uma distinção das profissões, multiplicando-as devido à heterogeneidade da sociedade. A sociedade não era mais só de grandes proprietários e trabalhadores. As idéias mais progressistas como abolicionismo, república, reformas do processo eleitoral passaram a ter os seus adeptos e defensores. Os próprios fazendeiros do café com toda a modernidade que estavam buscando não tinham mais espaço no governo, assim a monarquia foi perdendo um grande grupo de aliados.
  • Idéias republicanas
No dia 3 de dezembro de 1870 surge no Rio de Janeiro o jornal A República, trazendo o manifesto do Partido Republicano, com o intuito de esclarecer a sociedade quanto aos defeitos do regime monárquico e as virtudes da República.
Para os republicanos a Monarquia era um regime de “privilégios em todas as suas relações com a sociedade” (privilégio de religião, de raça, de sabedoria, de posição). Por isso, a Monarquia levava o país a uma “decadência moral”, a uma “desorganização administrativa e a perturbações econômicas”. Mas os principais problemas apontados pelos republicanos era o excessivo poder do Imperador, um “poder onipotente, perpétuo, superior à lei e à opinião” e a falta de representação.
  • Questão da Escravidão
A extinção do tráfico negreiro com a Lei Eusébio de Queirós em 1850 teve um duplo efeito: de um lado aumentou o surto de progresso com seus investimentos em outras áreas que não o tráfico e, de outro, criou a necessidade de outra forma de trabalho.
Depois houve a instituição da Lei do Ventre Livre em 1871, na qual todos os filhos de mulheres escravas nascidos a partir da data da lei eram considerados livres. Tal lei causou um reboliço no Parlamento e entre os senhores fazendeiros, que temiam perder a sua força trabalhadora estável e lucrativa.
A campanha chegou ao fim em 1888, com a Lei Áurea, sem que os senhores de escravos fossem indenizados por isso. Muitos fazendeiros sofreram grandes perdas e alguns até se arruinaram devido à Abolição. Esse grupo descontente passa então a fazer parte da oposição à Monarquia.
O que é interessante notar aqui é que com a emancipação dos escravos, a Monarquia aliou-se às forças mais progressistas da sociedade colocando-se contra aos grupos mais tradicionais, principalmente os grandes proprietários, que sustentavam as instituições imperiais.
  • Questão religiosa
A Constituição de 1824 previa a religião católica como a oficial do Estado. Por ela também era possível a interferência governamental nos assuntos religiosos, ou seja, a religião se tornava dependente do Estado.
A partir disso, as relações começaram a ser tornar menos estáveis e os atritos se repetiam. Três ações em especial caracterizam a chamada questão religiosa. A primeira foi logo no início do período monárquico em que D. Pedro I se mostra contra às ordens religiosas.
A segunda ocorre por ocasião da Lei do Ventre Livre, em que um padre católico fez, em loja maçônica, saudação ao Presidente do Conselho dos Ministros, também maçom. Porém a maçonaria havia sido considerada anti-católica pelas Bulas Papais e o bispo D. Pedro Maria Lacerda suspende o padre do púlpito e do confessionário. As lojas maçônicas se revoltam com esse episódio e acusam a Igreja de intolerante.
O terceiro episódio acontece quando o bispo de Recife, D. Vital Maria Gonçalves, é preso pelo Supremo Tribunal por fazer campanha para que os católicos abandonassem os compromissos maçônicos.
Esse talvez tenha sido uma das causas de menor impacto efetivo para a Proclamação, mas vale ressaltar que com ela houve um conflito entre o Poder Civil e o Poder Religioso, contribuindo para a necessidade da separação entre Igreja e Estado, uma das normas da república.
  • Questão militar
A questão militar compreende diversos conflitos entre os militares e o governo monárquico entre os anos de 1884 e 1889. De uma forma geral, a grande reclamação dos militares é que lhes faltava espaço de atuação política no governo. Principalmente após a Guerra do Paraguai (1864-1870), os militares se deram conta de que tinham grande força e faziam muito pelo país. Porém não eram reconhecidos pela monarquia com promoções e cargos políticos, pois como já vimos, essas regalias eram somente para os privilegiados.
Dois conflitos são tidos como os mais importantes entre militares e Estado. O primeiro envolve o Tenente-Coronel Antônio Sena Madureira que apoiou a causa abolicionista e foi demitido do comando a “bem da disciplina do exército” em 1884, gerando muito ressentimento entre os militares que estavam em sua maioria mergulhados nas idéias positivistas.
O segundo incidente se deu em 1885, quando o Coronel Cunha Matos apontou irregularidades na Companhia de Infantaria do Piauí, punindo seu comandante. Respondeu às críticas fazendo uso da imprensa o que culminou na advertência do Aviso de 1859 que afirmava: “torna-se digno da mais severa censura (…) todo o militar que recorrer à imprensa para provocar conflito e desrespeito aos seus superiores”.
Tais acontecimentos atraíram o apoio dos republicanos e de diversos militares muito respeitados pela monarquia como Benjamin Constant e Deodoro da Fonseca, intensificando os conflitos.
  • Os últimos embates e o 15 de novembro
A monarquia brasileira tentou acalmar os ânimos com a liderança do Visconde de Ouro Preto do último Gabinete da Monarquia. Ouro Preto propôs uma reforma de ordem política, social e econômica, inspirada na escola democrática. Porém essa reforma era limitada e não agradou nem aos monarquistas nem aos republicanos.
Os republicanos estavam convictos de que a derrubada do governo se fazia necessária. Francisco Glicério, Quintino Bocaiúva, Aristides Lobo, Benjamin Constant, Major Solon e Rui Barbosa conseguiram o apoio de Deodoro que era líder no Exército na época, mas que sofreu diversas frustrações ao longo de sua carreira. Era necessário também o apoio do ajudante-General do Exército e Marechal-de-campo Floriano Peixoto.
O governo tomou conhecimento das manifestações e Ouro Preto recorria ao ajudante-General, Floriano Peixoto que o tranqüilizava dizendo que apesar de estarem tramando algo era preciso confiar na lealdade dos chefes. Pode ter sido jogada política de Floriano ou simplesmente ele estava indeciso para qual lado pender, os historiadores ainda não podem afirmar uma certeza. Mas o que é certo é que na manhã do dia 15 de novembro, Deodoro assumiu as tropas e junto com os líderes republicanos declararam a instauração da República com a nomeação de um novo Gabinete.
Não houve manifestações populares nem a favor e nem contra durante todo esse período de transformações. O povo foi um espectador desses acontecimentos. Como disse Aristides Lobo referindo-se à proclamação da República: “o povo assistiu àquilo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava”.
  • Aprofundando os estudos históricos: uma outra visão
Nesse texto vimos que a proclamação da república aconteceu devido a fatores de ordens diferentes. A economia, as relações sociais e a política sofreram modificações que culminaram no episódio de 15 de novembro.
Se prestarmos atenção, todas as movimentações ocorridas tiveram impulso por pessoas que já participavam do governo ou que faziam parte da elite, ou então por uma classe específica, sejam membros do clero ou militares. Porém, quando falamos da questão militar, a iniciativa de questionar o governo foi articulada pelos militares de alta patente, que tinham maior influência como Deodoro da Fonseca, Benjamin Constant, Major Solon.
Como vimos no post de apresentação desse blog, a história não é fixa, os fatos que ocorreram sim, mas a forma como foram contados ao longo dos anos sofrem mudanças. Esse é um deles, a visão que apresentamos é a tradicional, mas estudos recentes contaram a história da proclamação por outro viés.
Um exemplo disso é o livro de Celso Castro, A Proclamação da República (Rio de Janeiro: Editora Jorge Zahar, 2000)*, no qual afirma que a origem dos conflitos se deu dentro da escola militar. Segundo o autor, foram os oficiais de patentes inferiores do Exército (alferes-alunos, tenentes e capitães) que protagonizaram a conspiração contra a monarquia. Tais oficiais, chamados na época de “mocidade militar”, possuíam educação superior da Escola Militar localizada na Praia Vermelha no Rio de Janeiro, onde entraram em contato com o pensamento cientificista e positivista que viam a República como inevitável, uma etapa necessária da evolução da sociedade brasileira.
A perspectiva de Celso Castro não é focalizar o líder, ou o mestre, mas sim os seus discípulos ou liderados. Diz “ao invés de assistirmos a Benjamin Constant catequizando os jovens da Escola Militar, encontraremos justamente a “mocidade militar” seduzindo-o e convertendo-o para o ideal republicano. Atribuo à “mocidade militar”, portanto, o papel de protagonista da conspiração republicana no interior do Exército”(p.10).
* livro citado: http://www.zahar.com.br/catalogo_detalhe.asp?id=0602&ORDEM=A
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4 respostas para A Proclamação da República

  1. Nelson disse:

    Dia em que “comemoramos” (?) a República.Impessoalidade, soberania popular e representatividade. Mas,a se confirmar as notícias de ontem, as classes dominantes “limpam” o espaço público de tudo o que é diferente.Ensinam seus filhos a desprezar a pobreza e a diversidade.Há exceções e tb ocorre nas classes populares.Lamentável República, onde “o povo assistiu bestializado”.E onde a besta-fera do preconceito anda solta.

    • Comemorar pode ter o sentido de rememorar e rememorar pode ser um bom começo para se repensar os valores de um país.
      Preconceito, infelizmente, existe, vivendo em uma república ou não, porque é apenas a educação que é capaz de gerar a tolerância.
      Temos que repudiar os ataques de ontem. Sempre.

      Equipe Historiandonanet

  2. Pingback: A participação popular na proclamação da Republica brasileira | Intelectuais da História

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