Primórdios da Colonização do Brasil

Ligia Lopes Fornazieri

Apesar de os portugueses terem chegado ao Brasil em 1500, a colonização não começou nessa época, pois Portugal tinha pouco interesse nas terras americanas, voltando sua atenção para o comércio com o Oriente.

Por vários anos, os portugueses acreditavam ter descoberto uma grande ilha e as atrações exóticas que encontraram, como índios, papagaios, araras e vegetação, prevaleceram nas descrições dos viajantes. O nome “Brasil” só começou a aparecer em 1503, devido à principal riqueza do país: o pau-brasil, uma árvore cujo tronco vermelho podia ser usado como corante ou na construção de móveis e de navios.

Alguns autores afirmam que o período entre 1500 e 1530 pode ser considerado como um período pré-colonial, tendo sido marcado apenas pelo contato dos portugueses com os índios e pela exploração do pau-brasil. O contato com os indígenas, aliás, marcou uma página triste da nossa história, pois grande parte dos nativos da terra não resistiu às doenças dos brancos portugueses nem à exploração por eles imposta.

Quando chegaram à terra que viria a ser o Brasil, os portugueses encontraram uma população indígena bastante heterogênea em termos culturais e lingüísticos. Podem ser distinguidos dois grandes grupos: os tupi-guaranis e os tapuias. Lógico que essa divisão é muito simplista e não corresponde à diversidade de tribos que existiam no Brasil, mas ela serve para se ter uma idéia da população indígena no Brasil.

Os tupi-guaranis, que compartilhavam semelhanças culturais e lingüísticas, eram encontrados em quase toda costa brasileira. Mas em alguns pontos do litoral, a presença tupi-guarani era interrompida por outros grupos, como os goitacases, os aimorés e os tremembés. Essas populações são chamadas de tapuias, uma palavra usada pelos tupis-guaranis para designar índios que falavam outras línguas.

O estudo dos indígenas atualmente encontra duas dificuldades: a distância cultural que entre a nossa sociedade atual e a população nativa e a falta de fontes. Na verdade, o que existe de relato escrito sobre essas populações advém de descrições de viajantes e padres, especialmente jesuítas. Assim, a visão que temos dessa população é marcada pelo preconceito e pelo julgo moral desses cronistas.

Litogravura do viajante Hans Staden, que esteve no Brasil em meados do século XVI e ficou aprisionado entre os índios Tupinambá

                                             

Ainda assim, sabe-se que a chegada dos portugueses representou uma verdadeira catástrofe para os índios. Algumas tribos acreditavam que os homens brancos eram grandes xamãs (pajés) e tinham um enorme respeito pelos forasteiros. Assim, os brancos eram, ao mesmo tempo, respeitados, temidos e odiados, como homens dotados de poderes especiais.

Mas essa não era uma visão compartilhada por todos os indígenas e assim como os portugueses encontraram aliados, eles também se viram diante de conflitos para submeter os índios à sua dominação. Uma forma de resistência dos nativos, além da violência direta, foi o isolamento, alcançado através de deslocamentos para regiões cada vez mais interioranas.

Nos anos imediatamente posteriores ao descobrimento das terras, entre 1500 e 1535, a principal atividade econômica foi a extração do pau-brasil. Como a derrubada de árvores era uma tarefa comum aos índios, eles foram úteis aos portugueses nesse período inicial.

Como a Coroa portuguesa enfrentava a ameaça de perder as terras para os outros países, especialmente para os espanhóis e franceses, foi necessário que se tomasse alguma medida a fim de garantir uma maior proteção à colônia. Assim, a colonização pareceu a melhor solução.

As capitanias hereditárias

A expedição de Martim Afonso de Sousa (1530-1533) representou um momento de transição entre o velho modo de tratar a colônia e o novo que seria tentado a partir de então. Sua expedição tinha por objetivo patrulhar a costa, estabelecer uma colônia através de concessão e explorar a terra.

Após essa expedição, Dom João III decidiu pela criação das capitanias hereditárias. Assim, o Brasil foi dividido em quinze partes que seriam entregues a doze capitães-donatários. Eles constituíam um grupo diversificado, no qual havia gente da pequena nobreza, burocratas e comerciantes, que tinham em comum o fato de terem alguma ligação com a Coroa. Entre os donatários encontravam-se Martim Afonso de Sousa, Duarte Coelho, Jorge Figueiredo Correia e Pero do Campo Tourinho.

                                             

Os donatários recebiam uma doação da Coroa, através da qual se tornavam possuidores da terra, mas não proprietários. Isso significava que eles tinham poderes econômicos e políticos sobre a capitania, mas não podiam vendê-la nem dividi-la.

Além disso, a instalação de engenhos de açúcar e de moinhos de água, bem como o uso de depósitos de sal e a exploração do pau-brasil dependiam de um pagamento de tributos à Coroa.  Do ponto de vista administrativo, os donatários tinham o monopólio da justiça, sendo autorizados a criar vilas, doar sesmarias e formar milícias sob seu comando.

A doação de sesmarias foi um aspecto importante, pois permitiu a formação de latifúndios (característica até hoje presente no território nacional). Houve na Colônia imensas sesmarias, de limites mal definidos e que, normalmente, não eram usadas para o cultivo.

O papel da Coroa não se limitava à doação de capitanias. O rei manteve o monopólio das especiarias e recebia tributos por quase todas as atividades praticadas na Colônia. Para isso, os portugueses nomearam uma série de funcionários para garantir que as rendas fossem recolhidas.

A instituição das capitanias tem um caráter controverso na historiografia. Muitos historiadores, especialmente portugueses, vêem-nas como uma transposição do feudalismo para a Colônia. Isso porque haviam características semelhantes, como o direito concedido aos donatários de obter pagamento para licenciar a instalação de engenhos de açúcar; esse direito é bastante semelhante ao pagamento das “banalidades” no sistema feudal europeu.

Hoje em dia, no entanto, a discussão sobre o possível caráter feudal das capitanias perdeu espaço. Não se dá mais tanta importância em rotular rigidamente formações sociais complexas que não reproduzem o modelo europeu. A tendência atual vai no sentido de não perder de vista o fato de que a instalação de capitanias hereditárias foi uma solução transitória e ainda tateante de colonização, tendo em vista as especificidades do caso colonial. Assim, não se coloca mais a experiência brasileira a partir de moldes europeus.

A instalação de um governo geral, em 1545, representa um novo passo para a colonização do Brasil, com uma tentativa de centralizar o poder da Metrópole portuguesa. Mas isso é história para um outro post…

Dica:

FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 1997.

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7 respostas para Primórdios da Colonização do Brasil

  1. Felipe Abdalla disse:

    Ligia,

    Parabéns pelo texto! Muito bem escrito, tratando do tema com objetividade e muita clareza!!! Adorei o link feito com o Feudalismo!!!

    Parabéns pelo blog! Ótimo trabalho! ;)

  2. hellen matias gonçalves disse:

    mto legal adorei me ajudou mto valeu….

  3. livia disse:

    Amei seu texto continue assim!!!! Parabens pelo texto

  4. oziel disse:

    parabéns lela pesquisa e pela organização do seu texto, muito bom.

  5. Jujubinha disse:

    Oi fofa eu adorei muito bem bolado vai ficar ótimo no meu trabalho de histora

  6. roberta disse:

    foi otimo a pesquisa

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