Redemocratização

Ana Carolina Machado de Souza
Nos anos finais da Ditadura, por volta da década de 70, os movimentos sociais que pressionavam o fim do governo militar cresceram. Era visível o descontentamento da população, principalmente devido ao fracasso do regime político e econômico em vigor naquela época. A economia brasileira estava imersa numa enorme crise, com a inflação descontrolada, alta dívida externa e o déficit publico elevado (quando a arrecadação do governo não supre as dívidas internas).  A partir desse momento diversos setores da sociedade, como os novos partidos políticos, estudantes, sindicatos, entidades da Igreja, reivindicavam o fim da ditadura e a democratização do país.
Com a entrada do presidente Gal. Ernesto Geisel, em 1974, da linha castelista, dizia estar disposto a começar um processo “lendo, gradual e seguro” de abertura política. Mas foi com o governo do Gal. João Figueiredo que essa reivindicação passou a tomar forma, principalmente com a aprovação da Lei de Anistia, em 1979.  Contudo, deve-se ter em mente que o fim da ditadura não está relacionado à solidariedade dos militares, e sim devido à grande crise econômica e política que o país estava vivendo.  Os órgãos repressores e a cúpula mais radical do governo não estavam satisfeitos com as medidas tomadas para a abertura política, portanto ainda agiam com a mesma violência dos “anos de chumbo”. A partir do abrandamento da censura,  foi visível a corrupção do governo e, aliada à diminuição do crescimento econômico e o aumento nos números de miseráveis, estavam os movimentos sociais, que cresceram durante esse período, desejando o fim do regime. Com a volta da pluralidade partidária, o MDB passou a ter maior participação no Congresso a cada nova eleição.
A grande diferença desse período dos anos de chumbo foi o amadurecimento da oposição, que passou a ter mais liberdade para agir e contava cada vez mais com a mobilização do povo.  Algumas associações civis foram de extrema importância para a abertura política. Entre elas destacam-se o papel, por exemplo, da Igreja Católica, que mudou de posição política durante o período ditatorial. Foi claramente apoiadora do Golpe, porém, com o desenrolar dos fatos e o acirramento do regime, surgiu uma linha dentro da Igreja chamada Teologia da Libertação, que lutava contra a desigualdade e injustiça social e defendiam os direitos humanos. Pode-se dizer que foi a partir desse momento houve uma mudança na posição da Igreja, que passou a lutar contra o regime militar. Algumas figuras foram Dom Evaristo Arns, cardeal arcebispo de São Paulo, frei Betto e frei Leonardo Boff. Em São Paulo foi criada, em 1972, a Comissão Justiça e Paz (CJP), que auxiliava as vítimas da violenta repressão, que buscavam o apoio da Igreja em momentos difíceis. Esse braço católico também se organizava nas Comunidades Eclesiais de Base (CEB), onde eram passadas à população mensagens diretamente conectadas com a liberdade e o fim da opressão.  Porém esses articuladores, mesmo sendo membros do alto escalão da Igreja, não foram deixados de lado na perseguição, como exemplo, as prisões do próprio Frei Betto e as torturas sofridas pelo seu companheiro Frei Tito.
Outra organização que renascia com o dito abrandamento do regime foi o próprio movimento estudantil. Em todo o país essa nova geração voltava com os Centros Acadêmicos e Diretórios, proibidos durante parte do regime. Contudo, a situação não estava totalmente livre e ainda existiam espiões e agentes do governo, principalmente do SNI (Serviço Nacional de Informações) infiltrados nas universidades. Houve um episódio memorável dessa tentativa de repressão, pois mesmo com a retomada desses movimentos, grandes reuniões ainda eram proibidas. Em 1977, a UNE (União Nacional dos Estudantes) promoveu o III ENE (Encontro Nacional de Estudantes) na PUC-SP, mas as tropas de repressão intervieram violentamente, ferindo e prendendo centenas de estudantes. Apesar desses acontecimentos, os estudantes formavam um dos principais movimentos articuladores que pressionavam o fim do regime.
Outros membros civis da oposição que podem ser citados foram a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), ABI (Associação Brasileira de Imprensa), principalmente com a imprensa alternativa, como o jornal O Pasquim que, com o abrandamento da censura, passou a denunciar os podres encontrados no regime; e a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência). Mesmo com uma maior liberdade, na teoria, alguns grupos radicais dentro dos próprios militares não estavam satisfeitos com os rumos que o governo estava tomando, e alguns ataques foram realizados. Contra a imprensa, um dos episódios mais conhecidos ocorreu em 1976, quando bombas explodiram na ABI e na Editora Civilização Brasileira.
Com a crescente insatisfação social, com a mobilização das novas lideranças políticas de oposição, nascia uma campanha para as eleições diretas para presidente da República.  A pressão era feita para que o Congresso aprovasse a emenda constitucional proposta pelo deputado Dante de Oliveira (PMDB/MT), que acabava com o Colégio Eleitoral e restabelecia as eleições diretas.  A campanha teve a aceitação de milhões de pessoas, que aderiram às manifestações ao redor do país, e o movimento foi chamado de Diretas-Já. Nesta campanha estavam presentes figuras políticas de oposição prestigiadas, como Franco Montoro, Leonel Brizola, Ulysses Guimarães, Tancredo Neves e Teotonio Vilela. Além da alta adesão de diversos artistas, como Chico Buarque, Gal Costa, Fafá de Belém.
A emenda foi derrotada no Congresso por uma pequena diferença de 22 votos, após diversas manobras dos militares, e a próxima eleição seria ainda indireta. Um dos articuladores dessas manobras foi o então deputado Paulo Maluf, que buscava alcançar a presidência com os votos dos seus colegas. Ocorreu então o processo habitual, uma eleição restrita para o Colégio, e os dois candidatos que concorreram foram o próprio Maluf, pelo PDS, partido representante do governo e Tancredo Neves, por uma aliança de ex-membros do PDS e membros do PMDB  (Aliança Democrática). Em 15 de janeiro de 1985, a Aliança conseguiu eleger Tancredo Neves como presidente da República. Contudo, devido a problemas de saúde, o candidato faleceu sem empossar o cargo, em 21 de abril de 1985. Portanto, quem assumiu foi o vice-presidente, José Sarney. Inicia-se a Nova República.
Governo José Sarney (1985-1990)
Considerado o primeiro governo democrático, a posse de Sarney foi decepcionante para a maioria dos políticos e civis engajados na democracia, pois ele possuía uma carreira política um tanto quanto conturbada.  Apoiou o golpe e ofereceu suporte, direta ou indiretamente, para o regime militar, além de ter ajudado a derrubar a ementa Dante de Oliveira. Contudo, logo ao assumir a presidência, manteve clara a sua intenção em seguir com os planos democráticos de Tancredo Neves.
Foram necessárias medidas emergenciais para ajudar a sanar a grave crise econômica pela qual o país passava. Para isso foram criados diversos planos, entre eles, o mais famoso foi o Plano Cruzado. Criado em 28 de fevereiro de 1986, tinha como principais metas:
  • Congelamento dos preços e salários por pelo menos um ano;
  • Criação de uma nova moeda, o cruzado, e a extinção do cruzeiro;
  • Reforma monetária, e reajustamento dos salários de acordo com o nível de inflação (acima de 20%).
A implantação do plano foi contestada por diversos setores da sociedade, por variados motivos, por exemplo, de que os trabalhadores foram prejudicados pelo congelamento dos preços numa época de alta, e que o problema do Brasil era a grande corrupção, que causava o déficit interno. Durante um tempo, a população apoiou o plano, e, de alguma maneira, viraram fiscais do governo, pois denunciavam estabelecimentos que remarcassem os preços. Porém, a inflação voltou a subir e a economia a decrescer, então aquele comportamento não durou muito, pois comerciantes e produtores quebraram o congelamento e o plano cruzado fracassou. Outras medidas foram tomadas, e o governo criou os respectivos planos para combater a inflação: Cruzado II, Bresser e Verão. Todos fracassaram, causando um rombo ainda maior na economia ao final do governo Sarney.
O maior feito deste presidente foi convocar uma Assembléia Constituinte, para que, finalmente, o Brasil tivesse uma nova Constituição. Quando esta estivesse finalizada, o país completaria totalmente a transição para um governo democrático. A Assembléia Nacional Constituinte, ou também chamada Congresso Constituinte, teve início em 1º de fevereiro de 1987 e foi composta por membros da Câmara dos Deputados e do Senado.
Após 20 meses de debate, foi promulgada a nova Constituição em 1988. Esta endossava as liberdades de expressão e a cidadania, o fim da censura, livre organização partidária, divisão de poderes em Legislativo, Executivo e Judiciário, além do retorno às eleições diretas. Foi sacramentado aí o fim da ditadura.
A primeira eleição direta do país após 25 anos, foi disputada, principalmente,  entre o político alagoano Fernando Collor de Mello do PRN e o ex-sindicalista Luis Inácio Lula da Silva, do PT. Collor venceu Lula no segundo turno por uma pequena diferença de votos, e assumiu a presidência em 1990.

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7 respostas para Redemocratização

  1. Bruno Leal disse:

    Olá! Parabéns pelo blog! Desejo muito sucesso e que a história continue sendo cada vez mais objeto de projetos na internet. Sobre o blog, encontro acertos importantes, como a escolha da cor e também das imagens. Porém, há alguns problemas que precisam ser vistos. Aponto dois principais problemas. O primeiro – e mais grave – são os textos longos. A leitura na internet (ou melhor, em tela) é diferente da leitura no livro, no papel. O internauta não gosta de textos longos na internet. E tem toda razão. Pois, o texto longo dificulta a leitura, torna-a menos convidativa. Por isso, minha sugestão é que não ultrapasse mos quatro parágrafos. E nada de parágrafos grandes demais. Se você tiver um texto longo, transforme-o em PDF e disponibilize para o seu leitor. Essa é a melhro solução. O segundo problema refere-se a incompatibilidade entre o nome “historiador” e o endereço do blog, “historiandonet07”. Com um endereço desses, o blog vai ser mais difícil de ser encontrado pelo leitor e causa confusão. É isso. Boa sorte e um abraço!

  2. Vanuza Machado disse:

    Ana e meninas… sou fã das idéias de minha sobrinha (Ana Carolina) e sei do seu comprometimento em td o que faz. Isso só me faz estar mais orgulhosa e engajada nessa divulgação. Divulguei na minha escola para os meus professores e, também, para os alunos para que possam se interessar em ler textos importantes para sua formação. A internet é o melhor caminho para contribuir com a aprendizagem dos alunos, pois torna o estudo mais ‘atraente’ e sempre vou defender metodologias diferentes para o ensino na escola pública, principalmente. Adorei a ideia e espero poder ler muitos textos interessantes de todos vcs. Boa sorte a todos.
    “Tia” Vanuza

  3. vera maria disse:

    Hoje ao abrir meu email encontrei um comentário de vocês sobre meu texto tecnologia na educação no qual vocês concordaram com o mesmo e solicitaram que eu visitasse o de vocês.Gostei muito,voces descrevem os fatos históricos de uma maneira muito clara e precisa,só dei falta da bibliografia que vocês usam para escrever os textos que não são inéditos,visto que são textos históricos e que já foram escritos por historiadores no mais continuem colocando suas opiniões sobre educação que também são válidas.Abraços

  4. alan dos santos pereira disse:

    gostaria de saber se alguém pode mim ajudar com um tema? O nascimento da oposição, isso na redemocratização! obrigado.

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