A Independência do Brasil

 

O tema da independência do Brasil permeia o nosso cotidiano. Quem nunca presenciou a comemoração do 7 de setembro? Ano após ano esse dia é sempre lembrado devido a sua importância para a história do nosso país. No meio de tantas comemorações e representações, às vezes nos esquecemos de questionar como se deu o processo de construção de um corpo político autônomo, independente de Portugal.

É importante pensar que a independência do Brasil, assim como todos os marcos históricos, são longos processos de transformação. Logo é difícil determinar exatamente quando se iniciou. Pode-se dizer que desde os fins do século XVIII que o Brasil, na condição de colônia de Portugal, foi sendo alterado paulatinamente.

Pedro Américo. Independência ou Morte, 1886-88. Museu Paulista, São Paulo

As transformações anteriores à Independência

No Brasil surgiu, durante esse período, uma camada letrada influenciada pelos escritos do abade Raynal (1713-1793) que criticava abertamente o sistema colonial português e defendia mudanças econômicas e políticas. Essa visão sensibilizava os luso-brasileiros que passaram a discutir qual a posição do Brasil dentro do império português. Dois grandes letrados com participação política foram destaque nessa empreitada: José Bonifácio e José da Silva Lisboa que condenavam os efeitos negativos do exclusivismo colonial. Assim, no começo do século XIX, já se via o Brasil como uma colônia emancipada e ligada à metrópole, tanto é que a colônia passou a chamar-se Reino Unido a Portugal e Algarves, em 1815.

Essas idéias criaram um descontentamento quanto ao mando metropolitano que culminaram nas inconfidências mineira, fluminense e baiana entre 1789 e 1798. Esses movimentos apesar de serem particulares tinham uma semelhança: reclamavam a autonomia local e questionavam os vínculos com Portugal. Essas revoltas criaram um temor para o governo português que corria o risco de perder parte ou a colônia inteira.

A transferência da corte (1808)

Na questão externa, Portugal sempre se portou de forma neutra. França e Inglaterra disputavam a hegemonia européia o que gerou uma luta pela supremacia do comércio. Com a invasão Napoleônica em 1807, Portugal se aliou a Inglaterra e, portanto, permanecer na Europa significava ser dominado pelas tropas napoleônicas. Foi assim então, que em 1808, Portugal transferiu a sua corte para o Brasil, pois só assim poderia salvar o seu império. Ao contrário da visão que foi reproduzida de um D. João VI frouxo, muitos jornais europeus e brasileiros da época elogiaram o monarca pelo seu “golpe de mestre”. Napoleão mesmo apontou D João como “o único que o tapeara em todos os tempos”.

A transferência da corte significou uma mudança nas relações entre colônia e metrópole. O Rio de Janeiro ganhara o status de corte, pois todo o aparato burocrático estava agora ali. Todas as decisões políticas e burocráticas e a sede do poder monárquico passavam agora a serem gerenciadas no Rio de Janeiro.

Em 1810, foram assinados os Tratados de Aliança e Amizade de Comércio de Navegação em prol das elites brasileiras que desejavam importar manufaturados pagando baixos impostos. Os tratados garantiam uma taxação privilegiada para os produtos britânicos. A taxa era de 15% sobre os produtos britânicos, 16% para mercadorias portuguesas e 24% sobre os produtos das demais nações.

Mas não foi só isso, a presença da corte no Brasil transformou as relações sociais que ali existiam. A diversidade da população era muito maior, e os brasileiros tiveram que se acostumar com uma série de mesuras, palavras e etiquetas próprias de uma corte. Ou seja, o Rio de Janeiro se adaptou a uma nova cultura.

Francisco Bortolozzi. Embarque da família real portuguesa para o Brasil, 1808. Museu Histórico Naciona, Rio de Janeiro.

A Revolução Pernambucana (1817)

O maior movimento de contestação durante a permanência da corte portuguesa no Brasil foi chamada Revolução Pernambucana. Em 6 de março de 1817 os revolucionários, com a ajuda dos Estados Unidos e Inglaterra, tomaram Recife e organizaram um governo republicano. Durou pouco mais de dois meses. A dificuldade de acordo entre os líderes do movimento junto à dificuldade em combater os ataques do governo do Rio de Janeiro, levou ao fim a então república. Os principais líderes (Domingos José Martins, João Ribeiro e Miguel Joaquim de Almeida Castro) foram presos e condenados à morte.

A Revolução Liberal do Porto (1821)

Com o falecimento de D. Maria I, o então sucessor do reino seria D. João VI. Apesar de Napoleão já ter sido derrotado, D. João VI optou por governar o império português do Brasil. Essa decisão causou descontentamento por parte de grupos sociais e econômicos portugueses que consideravam que o Reino estava sendo regido pela Colônia, e não vice-versa.

Assim em 1820, a insatisfação culminou na chamada Revolução do Porto, na qual os rebeldes exigiam a volta do rei ao Reino de Portugal e a instalação de uma Assembléia Constituinte, a partir das convocações das Cortes portuguesas. Isso configuraria o fim do absolutismo em Portugal.

Além disso, os rebeldes queriam a volta do Brasil à condição de Colônia, perdendo a sua autonomia. É claro que os proprietários brasileiros não aceitariam serem excluídos da administração e pagar impostos para a manutenção do Estado.

Assim, procurando conciliar os interesses, D. João VI concordou em voltar a Portugal, deixando D Pedro, seu filho mais velho, como regente do Brasil.

Anônimo. D. João VI, 1816. Museu Histórico Nacional, Rio de Janeiro.

A independência (1822)

A volta da família real para Portugal e as diversas decisões desta, em vista de retomar a relação base entre Reino e Colônia, desagradou à elite brasileira, aos grandes proprietários e àqueles ligados a atividades urbanas.

Os diferentes setores da sociedade se reuniram ignorando, a princípio, as suas diferenças para firmar um novo contrato social e político: a fundação de um Estado independente. D. Pedro aparecia como a única figura que seria capaz de unificar o país e manter as relações de amizade com Portugal. Então em janeiro de 1822, as províncias brasileiras e a imprensa pediram a permanência de D. Pedro que estava sendo chamado a voltar para Portugal.

Somente depois de ter certeza de sua aceitação pelo povo brasileiro é que em 7 de setembro, D. Pedro proclamou a famosa frase: Independência ou Morte. Esse mote foi um impulso para a multiplicação de hinos, representações e sentimento de amor à pátria. Porém, nesse momento ainda não se tinha com precisão a data da independência. Em junho havia tido a convocação da Assembléia Constituinte para o Reino do Brasil, em outubro se deu a aclamação de D. Pedro I no Rio de Janeiro e somente em dezembro é que ele foi oficialmente coroado. Assim, a firmação do 7 de setembro como data oficial da Independência foi mais uma conveniência simbólica do processo todo.

Paula de Almeida Franco

Dica:

SOUZA, Iara Lis C. A Independência do Brasil. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2000.

http://www.zahar.com.br/catalogo_detalhe.asp?id=0599&ORDEM=A.htm

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