Primeira República

Ana Carolina Machado de Souza

Foi conhecido como Primeira República, ou República Velha, o período de 1889 (Proclamação) até a Revolução de 1930, sendo o último presidente Washington Luís. Em 15 de novembro de 1889 foi decretado o fim do Império e o início de uma nova forma de governo, a república. Comumente, pode-se dividir esta época entre duas: a República da Espada (1889-1894) e a República Oligárquica (1895-1930).

A denominação do primeiro período ocorreu devido à predominância dos militares no poder, justificada, principalmente, pelo medo dos republicanos de uma provável volta da monarquia, sendo o primeiro presidente o Mal. Deodoro da Fonseca. Em 1891 foi promulgada a primeira Constituição Republicana do Brasil, após a reunião de uma Assembléia Constituinte, convocada por uma junta militar, e foi amplamente inspirada na Constituição dos Estados Unidos. Mas foi somente em 1893 que o povo brasileiro pôde escolher, dentro do mote republicano, qual tipo de governo para o país: presidencialista ou parlamentarista. A vitória foi do presidencialismo, que legitimou o golpe ministrado pelos republicanos 4 anos antes.

Mal. Deodoro da Fonseca, Museu da República

Durante esse primeiro período os militares sofreram grandes dificuldades para a manutenção do seu regime devido a vários focos de revolta no país, reivindicando a volta da monarquia. Por conta desses episódios, e após o fechamento do Congresso, Mal. Deodoro da Fonseca, renunciou ao mandato em novembro de 1891. Assumiu outro marechal, Floriano Peixoto, taxado como “Mãos de Ferro”, por governar de maneira mais centralizada, e por ter conseguido controlar uma nova revolta armada em 1893, utilizando todo o poder bélico que dispunha.  Após a saída de Floriano nenhum outro militar subiu ao poder até o final da Republica Velha.

A partir de 1895 a denominação mudou de República da Espada para República Oligárquica, que recebeu esse nome devido à dominação do cenário político pelas oligarquias rurais, principalmente as de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Essa influência maior na política de paulistas e mineiros foi chamada de Política do Café-com-leite. Esta consistiu, basicamente, num trato velado entre os dois estados para a alternância de presidentes entre eles, ou seja, um mandato seria mineiro, outro paulista, permanecendo o poder nas mãos da oligarquia.

A preocupação em manter o poder entre seus iguais foi expressa pelo então presidente Campos Salles e em 1902 ele indicou um paulista como candidato, Prudente de Morais, iniciando essa política de alternância.  A participação ativa dos gaúchos ocorreu até 1916, quando o senador Pinheiro Machado foi assassinado. Após essa data somente com Getúlio Vargas, em 1930, que o RS voltou com maior força no cenário político brasileiro.

No governo de Salles foi promulgada a Política dos Estados, ou Política dos Governadores, na qual o poder estadual era forte e haveria pouca intervenção do governo federal nos estados. O presidente alegava uma mudança de direção política em relação ao Império, pois neste o poder era basicamente centralizado nas mãos do imperador. Na república de presidentes civis, os estados teriam autonomia, assim como os municípios, para legislar internamente sem interferência mais ativa do presidente. Um fato que demonstrava o poder dos governadores estaduais é que não existiam partidos políticos em âmbito federal e o país era governado entre os partidos criados dentro dos próprios estados. Os principais foram PRP (Partido Republicano Paulista), PRM (Partido Republicano Mineiro) e PRR (Partido Republicano Rio-grandense).

Storni, Política Café-com-Leite, Revista Careta

Apesar da Política do Café-com-leite ter durado vários anos, ela não foi unânime em todos os momentos, e algumas divisões ocorreram. A mais conhecida foi a nomeação de um candidato da Paraíba, Epitácio Pessoa, em 1919, no lugar de Rodrigues Alves, após sua morte. Em 1922, o mineiro Arthur Bernardes o substituiu, mas ele não possuía total apoio de Minas Gerais e São Paulo, ocasionando as revoltas tenentistas, o que o obrigou a governar em estado de sítio.

O próximo na sucessão, Washington Luís, paulista, também sofreu com revoltas e problemas políticos, agravados com a crise de 1929. No período de eleições, , segundo a política do café-com-leite, caberia à Minas Gerais indicar um candidato. Porém o presidente em vigência se adiantou e o seu partido (PRP) lançou a candidatura de Júlio Prestes, governador de São Paulo. Houve o rompimento do acordo entre SP e MG, e os mineiros, com apoio de RS e PB lançaram a candidatura de Getúlio Vargas. A chapa de Prestes venceu as eleições, mas a oposição, inconformada, provocou a Revolução de 1930, e pôs fim à chamada República Velha.

Devido ao fato da Constituição de 1891, ainda vigente no país, ser de caráter descentralizado, e a Política dos Estados ter grande adesão, esse período da história brasileira foi conhecido, também, pela dominação dos coronéis, fenômeno conhecido por Coronelismo. O poder dos coronéis e a sua autonomia nos municípios muitas vezes suplantavam ao próprio governador e presidente. Daí o senso comum de que o Brasil foi governado por coronéis, que legislavam a seu bel-prazer.

Durante a república Velha, diversas revoltas organizadas por civis ocorreram. De caráter mais regional ou nacional, muitas eram em defesa do retorno da monarquia, outras em defesa da república, mas que o poder não se limitasse à oligarquia. As principais foram a Guerra de Canudos (1896-1987), Revolta da Vacina (1904), Guerra do Contestado (1912-1916), Revolta da Chibata (1910), entre outros, e finalmente, a Revolução de 1930, que acabou com a Política do Café-com-leite. Também foi nesse período em que tivemos as primeiras greves operárias, em 1907 e 1917, o que mostra uma organização dos trabalhadores, um comportamento novo na história brasileira.

No âmbito cultural houve a Primeira Semana de Arte Moderna Brasileira, em fevereiro de 1922, organizada em São Paulo, com a participação de artistas lendários da cena cultural do país como Mario de Andrade, Oswald de Andrade, Menotti Del Picchia, Anitta Malfatti, Tarsila do Amaral, entre outros.  Esse movimento marcou a proposta de retomar as raízes brasileiras, buscar no nosso passado e presente as fontes de inspiração para as artes, e não absorver totalmente, sem discernimento, as influências européias e norte-americanas.

Di Cavalcanti, Capa para Catálogo da Exposição

Todo o domínio da oligarquia cafeeira do sudeste foi contestado após a eleição de 1930, quando o candidato Julio Prestes, paulista indicado pelo então presidente, também paulista, Washington Luís, venceu o gaúcho Getúlio Vargas. A oposição derrotada não aceitou o desfecho eleitoral e deu início à Revolução de 1930, em outubro deste mesmo ano. No final daquele mês foi realizado um golpe militar, que depôs o presidente e, após a formação de uma Junta Militar, indicaram Getúlio Vargas como governante provisório, até o restabelecimento da ordem.

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