Relações de trabalho no Antigo Egito

Ao se estudar o antigo Egito encontram-se inúmeros obstáculos provenientes das dificuldades em se utilizar um vocabulário próprio ao estudo de História Antiga, e dos problemas em se caracterizar as relações sociais de produção por conta de ideias polarizadas como a que afirma a existência apenas de escravos ou trabalhadores livres.

Essa polarização apresenta algumas relatividades: os escravos do antigo Egito não são caracterizados como os “escravos-mercadoria” clássicos e os “trabalhadores livres” egípcios não eram senhores de seu próprio destino. Pois é difícil afirmar que numa sociedade autocrática (forma de poder na qual apenas uma pessoa ou grupo detém o poder) qualquer homem seja livre, a não ser o monarca.

Mapa. Fonte: Wikipedia

EGITO FARAÔNICO

As estruturas econômico-sociais do Egito faraônico, da unificação à conquista macedônica (por volta de 3000 – 332 a. C.) apareciam muito marcadas por um Estado burocrático, que exercia o controle da economia e, que em até certo ponto, era repressor, por conta do caráter divino do faraó.

O Estado era detentor das formas de produção recolhendo os excedentes de todas as comunidades locais, tanto urbanas quanto rurais, e os armazenado para futura redistribuição, que seguia de acordo com a atividade e o status de cada homem que estivesse na lista de redistribuição estatal. Assim, mesmo o trabalho da corveia (para o Egito Antigo, a expressão significa o trabalho compulsório devido ao Estado) apesar de obrigatório, era remunerado.

Apesar dessa economia “estatal”, não existia apenas terra pertencente ao Estado. Os templos possuíam terras de caráter privado e altos funcionários públicos também podiam possuir suas terras de maneira não-hereditária. Mas todas essas propriedades pagavam impostos e deviam contribuir para o sustento do rei. Existia ainda, desde o Reino Antigo uma propriedade que pode-se chamar de privada, mesmo não sendo equivalente àquela determinada pelo direito romano posterior, que era transmissível hereditariamente ou por venda.

Nesse modelo de economia centralizado e estatal, no qual, do ponto de vista econômico-social, escravos e trabalhadores livres exerciam funções similares, como poderia, então, surgir essa diferenciação radical escravo/trabalhador livre?

Ciro F. Cardoso, em seu livro Sociedades do Antigo Oriente Próximo, sugere que essa diferenciação seja proveniente do abismo que separava a classe dominante, aqueles que tinham acesso aos privilégios e tinham o controle sobre o trabalho e os excedentes através de corveias e tributos (funcionários e sacerdotes subalternos, artesão de qualificação e artistas); e as massas populares que estavam subordinadas a essas classes dominantes e tinham pouco ou nenhum privilégio a partir da estrutura reinante, ou seja, essas massas constituíam a maioria da população egípcia, e só em tal contexto se pode colocar sem anacronismo a problemática acerca do caráter do trabalho na civilização egípcia.

A partir de uma revolta social que ocorreu na época do faraó Ramsés III (1198-1166 a. C.) da XXª dinastia, pode-se perceber que a divisão fundamental da sociedade egípcia ia além de “escravos” e “livres”. Os textos que discorrem sobre essa revolta mostram as categorias sociais dos funcionários do palácio; “grandes príncipes”; exército (infantaria, mercenários, estrangeiros, auxiliares); e lavradores. Assim, a oposição dessa revolta que, para alguns, teria como resultado a constatação da necessidade de se redefinir as divisões sociais, não apresentava como eixo central a oposição livres/escravos, e sim, se estabelecia segundo uma escala de privilégios.

A falta da designação de escravos nesses textos não significa que não houvesse escravos ou que estes não eram representativos. Ao contrário, no Egito faraônico havia oito termos para a definição de escravo.

TRABALHADORES LIVRES

Quando se fala em trabalhadores livres no antigo Egito, logo de início se esbarra na questão da corveia real, caracterizada por C. F. Cardoso como: forma de trabalho compulsório por tempo limitado, exigido pelos Estados ‘asiáticos’ ou ‘orientais’ […] à maioria da população, com exceção de um pequeno grupo de privilegiados. […] O termo corveia designava originalmente, uma forma de trabalho da Idade Média, e sua extensão a sociedades distintas é usual, mas um tanto inadequada. Esse trabalho se destinava a construção e conservação de sistemas de irrigação, para obras públicas, para as expedições extrativas às minas e pedreiras, para serviço agrícola e artesanal e para a guerra.

As pessoas que deveriam servir a essa corveia real, eram a princípio livres, de profissões variadas e que quando chamadas à corveia eram isoladas durante a noite em prisões e durante o dia trabalhavam para o Estado. Durante esse período, o indivíduo recebia uma parca alimentação. Caso o trabalhador não se apresentasse ou fugisse, depois de um prazo de seis meses, ele seria transformado em escravo, sendo essa condição hereditária. Para forçar o indivíduo a se entregar, muitas vezes mulheres e filhos eram aprisionados.

Salvo por um decreto de isenção, todos, até mesmos os sacerdotes, estavam propensos a serem “convocados” à corveia real. Existe um decreto inscrito numa estela, encontrada originalmente em Abidos, do Reino Antigo, sob a Vª dinastia, do faraó Neferirikare (2446-2426 a. C.) que estabelece isenção de corveia a favor do templo de Osíris, o que confirma esse caráter de possibilidade de isenção a algumas pessoas, além de indícios de que havia pessoas que pagavam para outras realizarem suas obrigações reais.

A corveia real demonstra a fragilidade da expressão “trabalhador livre”, pois traz a dúvida se é realmente livre uma pessoa que a qualquer momento pode ser chamada a servir o Estado e que, durante esse período, permanece trancafiada, recebendo uma parca alimentação, sob a pena de se tornar escravo.

Uma outra objeção ao termo “livre” pode ser feita após a análise da situação dos artesãos qualificados que construíam as tumbas dos faraós. Estes trabalhadores eram altamente especializados e, ocasionalmente recebiam prêmios e pagamentos suplementares. Segundo C. F. Cardoso: tratava-se, pois, de uma categoria muito especial de trabalhadores apreciados, privilegiados em comparação com a maioria dos artesãos e artistas do país.

Esses trabalhadores tinham casas bastante confortáveis de acordo com os padrões egípcios não-nobres e viviam com suas famílias em povoados compactos, com casas juntas umas às outras em povoados, como as cidades dos construtores de Senuosret II (1897-1878 a. C.), em Kahun (no Fayum); a de Deir-el-Medinah, em Tebas, ocupada da XVIIIª a XXª dinastia (fins de século XVI até século XII a. C.); e a de Tell ell-Amarna, a capital do faraó Akhenaton (século XIV a. C.). De acordo com Cardoso essas três cidades são verdadeiros “povoados-prisões”, cercados de muralhas e patrulhados dia e noite por vigilantes.

Um traço persistente ao longo dos séculos foi a situação a que eram submetidos os camponeses diante do poder estatal e da classe dominante, que colocavam os camponeses em situações de vexações e de subordinação: Durante toda a história faraônica não faltam testemunhos diversos da frequência com que os camponeses egípcios se viram a mercê de inúmeras arbitrariedades.

Por essa razão os faraós julgavam necessário estabelecer penalidades a quem se cobrasse a corveia de forma ilegal. Além disso, a literatura moralista aconselhava a classe dominante a não cometer arbitrariedade contra os camponeses.

A opinião de C. F. Cardoso de que não se pode qualificar os camponeses como livres, ocorre devido à constatação de que estes trabalhadores possuíam mais deveres do que direitos. O único direito aparente desses camponeses consistia na possibilidade, em época de colheita, de colherem para si mesmos durante um dia, além de receberem apenas rações de alimento.

ESCRAVOS

Um documento do aproximado ano de 1745 a. C., o Papiro Brooklyn 35.1446, mostra que, durante a XIIIª dinastia, um funcionário possuía 92 escravos, dos quais a maioria era de origem egípcia. A descoberta desse papiro implica uma mudança na crença que se tinha de que não havia escravos possuídos por particulares antes do Reino Novo – 1580-1085 a.C – (até então não havia nenhum registro que comprovasse a existência nem mesmo de uma definição jurídica clara de escravidão). O papiro também desmontou a crença de que não havia um número considerável de escravos egípcios.

Esses escravos de origem egípcia podiam ser descendentes de pessoas escravizadas por terem fugido da corveia real, e os estrangeiros eram líbios, núbios e, sobretudo, asiáticos.

A situação dos escravos dependia da atividade que desempenhavam. Os escravos domésticos, artesãos, artistas, ao que tudo indica, tinham melhor sorte. Já os que trabalhavam nas minas e pedreiras pareciam ser os mais desgraçados. Havia, ainda, os escravos, que eram maioria, pertencentes ao Estado e aos templos. Estes viviam encerrados em estabelecimentos de trabalho (shenau), de onde só saíam quando eram requisitados para trabalhos a serviço do governo, dos deuses e, eventualmente, de particulares privilegiados.

Os escravos do antigo Egito, no entanto, possuíam inúmeras diferenças em relação aos “escravos-mercadoria” clássicos. Os escravos egípcios tinham personalidade jurídica, podendo, então, casar-se com pessoas livres, com o filho seguindo o status da mãe, podiam adquirir propriedade, e até mesmo testemunhar contra seus donos.

Com relação à alforria, esta só aparece tardiamente, mas sabe-se de casos anteriores à adoção da alforria formal, em que escravos se libertaram pela adoção ou casamento com pessoas livres.

Assim, quando se refere ao trabalho no antigo Egito deve-se prestar atenção no uso do termo “livre” e “escravo”, pois naquela civilização ambos os termos tinham diferentes significados e aplicações do que hoje conhecemos.

A expressão “trabalho-livre” deve ser sempre analisada, pois esta serve apenas para opor aquelas pessoas aos escravos, no sentido de que esses trabalhadores não pertenciam a ninguém, a não ser, de certa forma, ao Estado, já que todos estavam diretamente a mercê dos interesses do faraó, como atesta o caso da corveia real, a que todos poderiam ser submetidos; e as cidades dos artesãos construtores de tumbas reais, que eram muradas e vigiadas.

Com relação aos escravos também é importante repensar a noção clássica dessas pessoas cativas que temos atualmente, pois os escravos egípcios, como foi visto, se diferem aos clássicos escravos-mercadoria, no que diz respeito à personalidade jurídica. Então pensá-los como se pensa os escravos gregos é impróprio à realidade egípcia.

Assim, ao se estudar o antigo Egito, de maneira geral, e não apenas no que diz respeito às relações de trabalho, é preciso repensar todos os conceitos que, para nós, são comuns e que acreditamos conhecer, para evitar a confusão entre conceitos entendidos na atualidade e a sua aplicação há milhares de anos. E essa necessidade refere-se ao estudo de toda Antiguidade Clássica, e não apenas ao antigo Egito.

Ligia Lopes Fornazieri

Para saber mais: CARDOSO, C. F. Sociedades do antigo Oriente Próximo. São Paulo: Ed. Ática, 1984.

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9 respostas para Relações de trabalho no Antigo Egito

  1. amanda gyn disse:

    texto muito bom, difícil encontrar na net um texto tão esclarecedor como esse.

  2. DANIEL MENDIS disse:

    MUITO BOM COM ESSE SITE PODEMOS ATÉ FAZER TRABALHO SOBRE O EGITO ANTIGO

  3. João Cavalcante disse:

    Obrigado pelo texto, me ajudou bastante.

  4. marcia disse:

    muito dificil de encotrar ainda que eu achei esse saite

  5. Matheus Gomes disse:

    eu queria falando do trabalho…

  6. joão pessoa disse:

    ahh o nome do site chama historia pelo mundo!

  7. Raimundo Miguel disse:

    Amei os comentários e queria pedir que mais pessoas qualificadas continuassem a fornecer informações sobre o mundo antigo. Parabéns!

  8. Pingback: Pesquisa | Museu Egípcio Itinerante

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