Era Napoleônica (1799-1815)

                A Revolução Francesa foi responsável por colocar no poder a burguesia no lugar da monarquia absolutista que dominava a maior parte dos países europeus. Com o episódio conhecido como o “18 de Brumário”, pôs-se fim a esse processo revolucionário que se iniciou em 1789.

                Em 9 de novembro de 1799 (18 de Brumário, ano VII da República, data marcada pelo calendário revolucionário francês), um golpe de Estado retirou do poder o Diretório, que era um colegiado formado por jacobinos. Os girondinos, ala mais conservadora dentre os revolucionários de 1789, estavam ganhando cada vez mais força e se apoiaram na autoridade militar de Napoleão Bonaparte (general que havia sido responsável pela derrota do complô monarquista de 1797) para instaurar um golpe de Estado no país.

                Assim, no dia 18 de Brumário do calendário revolucionário, sob o pretexto de salvar a República dos jacobinos radicais e dos monarquistas, Napoleão Bonaparte, Emmanuel Joseph Sieyès e Roger Ducos foram colocados no poder como cônsules provisórios, dividindo igualmente o poder. Inicia-se então o período conhecido como Consulado.

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Napoleão Bonaparte

Consulado (1799-1804)

                Uma nova Constituição foi promulgada e procurava legitimar o novo governo, o regime consular, mas acabou consagrando a força do Poder Executivo ao estabelecer Napoleão como o cônsul mais importante, o primeiro cônsul.

                Durante esse período, a crise econômica foi controlada, o sistema judiciário sofreu alterações e houve repressão aos movimentos populares. A recuperação da economia se deu através de uma reforma na cobrança de impostos e pela criação do Banco da França, que foi criado inicialmente por um grupo de financistas franceses, mas logo controlado pelo Estado. Com ele, criou-se um novo padrão monetário, estabelecendo-se o franco como moeda oficial do país.

                A organização interna foi modificada com o fim do critério de origem social para o recrutamento. Assim, uma nova pequena burguesia passou a ter a possibilidade de entrar para o aparelho de Estado. Tal abertura foi possível a partir da instituição do Código Civil Napoleônico de 1804, que garantia a igualdade perante a lei. Esse conjunto de leis se tornou um parâmetro para diversos códigos civis nacionais posteriores em outras partes do mundo. No entanto, apesar de consagrar a liberdade individual e a igualdade perante a lei, o Código proibia a organização dos trabalhadores assalariados e a greve, sendo, portanto, um texto legal que consagrava os valores da burguesia.

O Código ainda estabelecia o direito à propriedade privada e o estabelecimento do Estado laico, tendo como grande inovação nesse aspecto, a separação entre casamento civil e religioso. Destaca-se também, nesse período, a reforma no ensino, através da criação de liceus, que formavam funcionários públicos e oficiais para o Exército. O ensino superior também foi ampliado com a criação de escolas de Direito, Política e Técnica Naval.

Nesse período como primeiro-cônsul, Napoleão conseguiu se destacar e aumentar progressivamente seu poder. Com apoio do Exército, que crescia através das batalhas expansionistas, e o apoio popular, conseguido graças às reformas e obras públicas, Napoleão foi proclamado primeiro-cônsul vitalício através de um plebiscito. Inicia-se então uma nova fase do poder desse general que ficou conhecido como grande estrategista militar e habilidoso político.

Império (1804-1814)

                Depois da consulta pública que sagrou Napoleão como chefe do Estado francês, a nova Constituição deu ainda mais poderes ao militar. Tal ascensão se deu por conta de sua popularidade, já que as grandes obras públicas, a proteção alfandegária contra a concorrência inglesa e um bom ano de colheita haviam deixado o campesinato e a burguesia satisfeitos, abrindo caminho para o aumento de poderes de Napoleão.

                No mesmo ano, foi realizada outra consulta popular que, desta vez, estabeleceu Napoleão como Imperador da França. Em 2 de dezembro de 1804, foi realizada uma cerimônia na catedral de Notre-Dame, na qual o militar foi coroado Imperador pelo Papa Pio VII. Na verdade, esse ritual que era seguido para a coroação dos reis foi mudado por Napoleão: o militar sagrou-se a si e a sua esposa Josefina, retirando das mãos do Papa a coroa e colocando-a ele mesmo.

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Quadro Consagração do Imperador Napoleão I e coroação da Imperatriz Josephine, de Jacques Louis David (1748-1825), pintor oficial de Napoleão Bonaparte

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Em destaque. Napoleão coroa sua esposa, tendo o Papa Pio VII como espectador

                Com isso, iniciou-se um novo regime na França: o Primeiro Império, que foi profundamente marcado pelo seu chefe. As conquistas da Revolução foram aos poucos perdendo lugar, mas, ainda assim, o país não chegou a retornar ao sistema do Antigo Regime.

                O novo governo foi marcado, principalmente, por seu caráter militar e expansionista. Como imperador e chefe militar, Napoleão foi responsável por arregimentar tropas na França, na Itália, na Alemanha e na Holanda. Com esse poder, ele foi capaz de alçar seu império a dimensões continentais.

                Uma importante batalha ganha pelo imperador Napoleão Bonaparte, foi a de Austerlitz, em 1805. Nessa ocasião, o exército napoleônico venceu a Áustria e Prússia, então importantes potências e centros de reação conservadora. Juntamente com a Inglaterra, esses países resistiam fortemente aos avanços e desmandos de Napoleão, pois defendiam o sistema do Antigo Regime e por não estarem satisfeitos com a expansão agressiva dos exércitos franceses sobre outros países europeus.

                Mas o resultado não foi o mesmo em outra importante batalha lutada pelos franceses: a Batalha de Trafalgar (região da Espanha). Nessa batalha, o exército de Napoleão foi derrotado pelos navios ingleses. Mesmo com essa derrota, ele conseguiu muitas vitórias importantes, conquistando o Sacro Império Romano-Germânico (hoje Alemanha), que se tornou a Confederação do Reno, o território da Bélgica, da Holanda, da Espanha, parte da Península Itálica e outros estados germânicos. Assim, Napoleão conseguiu estender sua influência conquistando territórios ou colocando parentes seus no poder.

Mapa da Europa, com destaque para o Império Napoleônico e a influência do Imperador Napoleão I.

Mapa da Europa, com destaque para o Império Napoleônico e a influência do Imperador Napoleão I

                Por conta da resistência inglesa, Napoleão decretou em 1806, o chamado Bloqueio Continental, que consistiu na proibição do comércio de produtos ingleses nos territórios dominados ou sob forte influência do imperador francês. Assim, impossibilitado de vencer os ingleses pelo mar (uma vez que a Marinha Inglesa era quase imbatível), Napoleão usou outra tática para derrota-la e força-la a um acordo de paz: o ataque ao seu comércio exportador.

Bloqueio Continental na Europa.

Bloqueio Continental na Europa

                Tal medida não surtiu o efeito desejado, pois a Inglaterra encontrou meios de contornar essa proibição. Portugal, por exemplo, resistiu, contando com tropas inglesas, à dominação e à proibição francesas. Fato que obrigou a família real portuguesa a fugir para sua então colônia, o Brasil. Além disso, os ingleses passaram a buscar novos mercados para seus produtos industrializados, caso das colônias espanholas.

                Em 1808, a França deu mais um importante passo na sua conquista de territórios e de influência no continente europeu, ocupando a Espanha e colocando no trono o irmão de Napoleão, José Bonaparte. Com isso, houve uma grande movimentação nas colônias espanholas que não reconheciam esse chefe de Estado como seu soberano. Além disso, os comerciantes espanhóis queriam carta branca para negociarem com os ingleses e a proibição do Bloqueio Continental ia contra os interesses das classes dominantes criollas. Foi nesse período então que se iniciaram os movimentos de independência da maior parte das colônias espanholas na América.

                Em 1812, os russos furam o bloqueio à Inglaterra e Napoleão resolve invadir Moscou. Mas, ele não contava com o inverno russo e com a resistência que acabou encontrando no território invadido e acabou sendo derrotado.

                Finalmente, em 1813, a coligação anti-napoleônica formada por Prússia, Inglaterra, Rússia e Áustria venceram Napoleão na chamada Batalha das Nações, em Leipzig. No ano seguinte, esses países aliados entraram em Paris e forçaram o imperador francês a assinar o Tratado de Fontainebleau, que o obrigava a se exilar na ilha de Elba e abdicar do trono. Assumiu então Luís XVIII, da casa dos Bourbons, que haviam sido expulsos pela Revolução Francesa em 1789.

Governo dos Cem Dias

                Em março de 1815, Napoleão retornou à França com um exército de mais de mil soldados. Saudado pela população e pelos militares, ele conseguiu fazer com que Luís XVIII fugisse para a Bélgica e ele retomou seu poder. No entanto, o general conseguiu ficar por no poder por apenas cem dias, uma vez que a coligação contrária à dominação napoleônica conseguiu impor uma grave derrota ao seu exército, na famosa Batalha de Waterloo, onde ele foi derrotado pelo duque de Wellington. Depois dessa derrota, Napoleão foi forçado a se exilar na ilha de Santa Helena, no norte África e, dessa vez, de forma definitiva. Ele morreu no completo isolamento em 1821.

Napoleão e o primeiro-ministro britânico

Napoleão e o primeiro-ministro britânico “repartem” o mundo

                A questão que fica sobre esse período conhecido como “Era Napoleônica” é a discussão sobre se esta representou o fim ou a continuação da Revolução Francesa. É certo que o Código Civil Napoleônico representou uma grande vitória da burguesia e colocou em um texto legal as principais conquistas dos revolucionários de 1789, como a igualdade civil, a livre concorrência, a regulamentação da propriedade e o Estado laico. No entanto, importantes aspirações populares propagandeadas por líderes jacobinos durante o período revolucionário, foram definitivamente abandonadas, como a igualdade social, a livre organização dos assalariados e o acesso à propriedade. Além disso, o governo de Napoleão se aproximava mais da monarquia absolutista, em termos de concentração de poder, do que o pretendido pelos adeptos da República que tomaram o poder em 1789.

                Assim, em contraposição ao centralismo político absolutista do Antigo Regime, o que ficou foi a construção de um Estado igualmente centralizador, mas que passava a ser controlado pelo código civil e pelos direitos dos cidadãos.

Ligia Fornazieri

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