O fim da Era Vargas

Getúlio Vargas foi presidente do Brasil entre os anos de 1930 e 1945, mesmo não tendo sido eleito democraticamente. Isso porque ele chegou ao poder por conta da Revolução de 30, foi chefe de Estado constitucionalmente no período entre 1934 e 1937 e foi ditador com poderes ilimitados entre 1937 e 1945, no período que ficou conhecido como Estado Novo.

Getúlio Vargas com a faixa presidencial.

Getúlio Vargas com a faixa presidencial.

Em 1945, foi forçado a renunciar através de uma ação militar combinada entre a UDN (União Democrática Nacional) e o Exército brasileiro. Além disso, o mundo vivia o fim da Segunda Guerra Mundial e a vitória dos países democráticos contra ditaduras com caráter fascista, assim, tornava-se quase que inconcebível a manutenção de um regime anti-democrático no Brasil. Lembrando que o governo de Vargas apoiou os Aliados na luta contra os governos nazistas e fascistas.

Em 1946, Eurico Gaspar Dutra fora eleito presidente do Brasil, mas Vargas não saiu da cena política, pois tornou-se senador do Rio Grande do Sul e, por isso, acompanhou atentamente o processo político do país.

No período entre a posse de Dutra e as novas eleições, cresceram na sociedade brasileira novas demandas políticas amparadas pela Constituição de 1946. Sindicatos e partidos de esquerda tentavam ganhar espaço na nova conjuntura, enquanto que as classes médias e empresariais emergentes procuravam cada vez mais uma maior representação de seus interesses. No meio militar, acirrou-se a divisão entre os “nacionalistas”, que eram vistos como simpatizantes do Comunismo, e os “democráticos”, que eram apontados como aliados do capital internacional, por defender a exploração das riquezas nacionais por empresas estrangeiras.

Nesse contexto de divisão social, Vargas lançou sua plataforma eleitoral pelo PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), apoiado em duas propostas principais: a defesa do nacionalismo, ou seja, defendendo a industrialização nacional e a defesa das riquezas naturais brasileiras, especialmente o petróleo; e a ampliação dos programas sociais.

Em outubro de 1950, Vargas foi eleito com 48,7% dos votos, mas a UDN tentou impugnar sua eleição, afirmando que o vencedor deveria ter recebido a maioria absoluta dos votos, o que não era algo previsto na Constituição. Assim, tal manobra dos liberais não obteve sucesso.

Eleito então democraticamente, Vargas deveria agora seguir os preceitos constitucionais e contar com a Câmara dos Deputados e com o Senado. Os grandes jornais da época destacavam tal fato, relembrando a trajetória do recém-eleito presidente e seu golpe em 1937. Assim, os ânimos em torno do novo período no país estavam exaltados e abriam-se novos focos de oposição a Vargas.

Diante então da crise política e econômica pela qual o país estava passando, Vargas optou por iniciar seu governo com um espírito de conciliação, incluindo em seus ministérios membros de outros partidos, como o PSD (Partido Social Democrático), que havia sido seu adversário na eleição presidencial, e governadores como Ademar de Barros e Juscelino Kubitschek.

Sua administração econômica foi baseada em três pontos principais: a aproximação com o capital estrangeiro, a política de desenvolvimento industrial e o princípio do nacionalismo. Nesse sentido, teve papel muito importante em seu governo o projeto de criação da Petrobrás, uma empresa nacional detentora do monopólio do petróleo. Tal iniciativa era vista como símbolo máximo de seu nacionalismo e de sua luta contra o imperialismo estrangeiro no Brasil. A campanha “O petróleo é nosso”, que dividiu a opinião pública no final da década de 1940 e início de 1950, foi uma das mais intensas que o país já vivenciou e Vargas saiu vitorioso, com a criação da Petrobrás em 1953.

Campanha "O petróleo é nosso"

Campanha “O petróleo é nosso”

Ainda no escopo do nacionalismo pregado por Vargas, foi elaborada uma lei que limitava a remessa de lucros das empresas internacionais para o exterior. Tal lei, não obteve muitos resultados práticos, por conta das resistências impostas a ela, mas serviu para dar mais argumentos e críticas aos opositores do presidente que o acusavam de ser comunista (lembrando que o contexto da Guerra Fria acirrava a disputa entre “comunistas” e “capitalistas”).

A partir de 1953, Vargas decidiu dar algumas respostas às cada vez mais veementes críticas feitas a ele. Carlos Lacerda e a UDN foram responsáveis por veicular notícias e críticas ao governo e às suas propostas econômicas e políticas. Como resposta a essas críticas e como forma de se colocar diante da sociedade civil, Vargas nomeou João Goulart, conhecido como Jango, para titular da Pasta do Trabalho. O ministro, pertencente ao PTB, simbolizava uma reaproximação do presidente com as lideranças sindicais. Hábil negociador, Jango tinha a tarefa de recompor a base dos trabalhadores em plena crise econômica e política.

A nomeação de Jango, no entanto, foi mal vista pelos opositores de Vargas, que afirmavam que, com ele, o Brasil iria se tornar uma república dominada por sindicalistas. Tal crítica teve ainda mais respaldo nos círculos anti-varguistas depois que Jango propôs um aumento de 100% no salário mínimo.

A proposta não foi aceita inicialmente, mas gerou ainda mais inquietações, especialmente entre os militares que vinham pedindo um aumento de seus soldos e expressando abertamente sua insatisfação com o quadro político. Nesse contexto, Jango acabou afastado do ministério.

Enquanto isso, crescia na imprensa o clima de hostilidade com relação ao presidente. Carlos Lacerda, que era jornalista do jornal Tribuna da Imprensa, veiculava inúmeras críticas e denúncias ao governo Vargas e ao jornal Última Hora, que era acusado de favorecimento com dinheiro público por ser apoiador do governo.

Acuado e sofrendo uma investigação de corrupção, Vargas decidiu dar o aumento o 100% do salário mínimo e aumentou a contribuição dos empregadores para a Previdência Social. Tais medidas serviram para aumentar ainda mais o descontentamento da oposição, formada, nesse momento, por militares e setores da sociedade civil. Os militares, inclusive, lançaram, em fevereiro de 1954, um manifesto contra o aumento do salário mínimo.

Em 5 de agosto de 1954, um acontecimento abalou toda a base de sustentação do governo Vargas: o “atentado” contra o jornalista Carlos Lacerda, na rua Tornelero, em Copacabana. O jornalista sofreu apenas um ferimento leve, mas o major da Aeronáutica, Rubens Vaz, foi morto. A Polícia então organizou a instauração de um inquérito para investigar o crime e esse episódio ficou conhecido como República de Galeão, pela amplitude de poderes concedida aos militares organizados na base aérea do Galeão no Rio de Janeiro pra investigar o crime.

Ficou estabelecido por essa investigação que o responsável pelo atentado e pela morte do major havia sido Gregório Fortunato, chefe da guarda presidencial e homem de confiança de Vargas, o que abalou ainda mais a reputação do presidente.

Crescem então as críticas e o clamor pela renúncia do presidente. Na Câmara dos Deputados, os opositores do regime, fazem campanha pela saída de Vargas e Afonso Arino, líder da bancada da UDN, pede a Vargas que “tenha a coragem de perceber que seu governo é hoje um estuário de lama e um estuário de sangue”.

Vargas, nesse clima de protestos e críticas, pediu um afastamento por licença nesse período conturbado da investigação. Mas o Exército brasileiro não aceitou tal proposta e exige sua renúncia do cargo de presidente da República.

Essa exigência não é aceita por Vargas que, na manhã do dia 24 de agosto de 1954, suicidou-se, deixando uma carta-testamento na qual justificava seu ato e ainda pintava com tons heroicos sua atuação como presidente: “Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História.”

Manchete de jornal

Manchete de jornal

Cortejo para acompanhar o funeral de Vargas. Imagem: CPDOC/FGV

Cortejo para acompanhar o funeral de Vargas. Imagem: CPDOC/FGV

O gesto do presidente comoveu a sociedade que saiu nas ruas no dia do seu funeral e, na eleição seguinte, venceu o representante do trabalhismo, Juscelino Kubitschek (PSD), que tinha como vice o ex-ministro de Vargas, João Goulart (PTB). Após a morte de Vargas, a memória de sua atuação foi marcada pelas controvérsias: há quem diga que ele foi o pai dos pobres e dos trabalhadores, ao mesmo tempo, existem críticos de sua atuação que dizem que, na verdade, ele foi responsável pela exploração dos mesmos, sendo um legítimo representante do populismo no Brasil. O país continuou mergulhado na crise política nos anos que seguiram ao suicídio de Vargas e o descontentamento militar e a “ameaça comunista” continuaram fazendo parte da política nacional e culminaram no golpe militar de 1964, que impôs ao país uma ditadura civil-militar de grande duração e nefastas consequências.

Ligia Lopes Fornazieri

Carta-testamento na íntegra: http:// http://www0.rio.rj.gov.br/memorialgetuliovargas/conteudo/expo8.html

Filme sobre os últimos dias da vida de Getúlio Vargas. De João Jardim:

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8 respostas para O fim da Era Vargas

  1. Gabi disse:

    Legal!! Uma dúvida sobre a constituiçao de 37… é verdade que incluia pena de morte? Chegou a ser aplicada aqui?

    • Oi Gabi, olha eu li a Constituição e não achei nada sobre pena de morte. Onde você viu isso??

    • Tiago Carpes Do Nascimento disse:

      Gabi, seu professor está correto.
      O artigo 122 da constituição de 1937 traz em seu parágrafo 17) os crimes que atentarem contra a existência, a segurança e a integridade do Estado, a guarda e o emprego da economia popular serão submetidos a processo e julgamento perante Tribunal especial, na forma que a lei instituir.
      Com base nesse artigo foi criado o decreto nº 4.766 em 1942 que instituía pena de morte como pena máxima para inúmeros “crimes militares e contra a segurança do Estado”. Normal pra uma ditadura né?😉

  2. Pingback: República Populista – Pós Getúlio Vargas (1954-1964) | Historiando

  3. evelyn disse:

    Bom vargas foi um ditador ok. Mas oq eu n entendo é pq ele iria ajudar tanto as pessoas?
    Isso era algo q ele fazia para tipo ter a confiança e o voto da população.

  4. Gustavo Jose disse:

    Foi constitucionalizada a pena de morte após o decreto de estado de sítio e era atribuída, somente para crimes políticos.

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