Especial Vestibular

Hoje temos mais questões do ENEM respondidas, hoje o tema é ditaduras civil-militares

(Enem 2014) A Comissão Nacional da Verdade (CNV) reuniu representantes de comissões estaduais e de várias instituições para apresentar um balanço dos trabalhos feitos e assinar termos de cooperação com quatro organizações. O coordenador da CNV estima que, até o momento, a comissão examinou, “por baixo”, cerca de 30 milhões de páginas de documentos e fez centenas de entrevistas.

Disponível em: http://www.jb.com.br. Acesso em: 2 mar. 2013 (adaptado).

A notícia descreve uma iniciativa do Estado que resultou da ação de diversos movimentos sociais no Brasil diante de eventos ocorridos entre 1964 e 1988. O objetivo dessa iniciativa é

  1. a) anular a anistia concedida aos chefes militares.
  2. b) rever as condenações judiciais aos presos políticos.
  3. c) perdoar os crimes atribuídos aos militantes esquerdistas.
  4. d) comprovar o apoio da sociedade aos golpistas anticomunistas.
  5. e) esclarecer as circunstâncias de violações aos direitos humanos.

Resposta

E

Para responder essa questão é preciso saber qual a função social e política que a Comissão Nacional da Verdade busca desempenhar. Primeiramente, não coube à CNV nenhum artifício jurídico, sendo assim as resposta “a” e “b” podem ser descartadas. Quando foi criada, em 2012,  pelo governo de Dilma Rousseff, enfatizou-se que a comissão não teria nenhuma vertente jurídica, nem tão pouco caberia a ela conceder perdão para qualquer das partes envolvidas, anulando assim a resposta “c”. Agora sobre a resposta “d”, vale lembrar que não coube a CNV comprovar nada, especialmente a participação civil no golpe. A participação e apoio da sociedade ao regime já foi salientada e estudada pela historiografia brasileira, que considera que o regime político de 1964-1985 foi uma ditadura civil-militar. A Comissão Nacional da Verdade tem um caráter elucidador que buscou, através de pesquisas em aqruivos, da coleta de testemunhos, de audiência públicas, desvendar em quais circunstâncias ocorreram as mais variadas violações aos direitos humanos, exatamente como aponta a resposta “e”. 

Conheça mais sobre a CNV conferindo aqui o relatório final.

(Enem 2014)

TEXTO I

O presidente do jornal de maior circulação do país destacava também os avanços econômicos obtidos naqueles vinte anos, mas ao justificar sua adesão aos militares em 1964, deixava clara sua crença de que a intervenção fora imprescindível para a manutenção da democracia.

Disponível em: http://oglobo.globo.com. Acesso em: 1 set. 2013 (adaptado).

TEXTO II

Nada pode ser colocado em compensação à perda das liberdades individuais. Não existe nada de bom quando se aceita uma solução autoritária.

FICO, C. A educação e o golpe de 1964. Disponível em: http://www.brasilrecente.com. Acesso em: 4 abr. 2014 (adaptado).

Embora enfatizem a defesa da democracia, as visões do movimento político-militar de 1964 divergem ao focarem, respectivamente:

  1. a) Razões de Estado — Soberania popular.
  2. b) Ordenação da Nação — Prerrogativas religiosas.
  3. c) Imposição das Forças Armadas — Deveres sociais.
  4. d) Normatização do Poder Judiciário — Regras morais.
  5. e) Contestação do sistema de governo — Tradições culturais.

Resposta

A

Esta questão é puramente interpretativa. Como mencionado no enunciado, os dois textos enfatizam a defesa da democracia, porém de campos interpretativos distintos porém com sentidos distintos. O texto 1 aponta que a manutenção democrática foi conquistada graças ao golpe de 1964, deixando espaço para interpretar que essa ação, de “proteger a democracia” foi motivada pelo Estado. Neste primeiro texto não há menções à imposição das Forças Armadas nem da Normatização do Poder Juriciário anulando, assim, as alternativas “c” e “d”. Já o texto 2 afirma que as liberdades individuais devem ser priorizadas, ou seja, a soberania popular. Além de enfatizar que nada pode justificar uma saída autoritária, ou seja, não há justificativa para ações golpistas. Não foi mencionada nenhuma prerrogativa religiosa ou tradições culturais, anulando assim as alternativas “b” e “e”.

(Enem 2013)

A imagem foi publicada no jornal Correio da Manhã, no dia de Finados de 1965. Sua relação com os direitos políticos existentes no período revela a

  1. a) extinção dos partidos nanicos.
  2. b) retomada dos partidos estaduais.
  3. c) adoção do bipartidarismo regulado.
  4. d) superação do fisiologismo tradicional.
  5. e) valorização da representação parlamentar.

Resposta

C

  1. está incorreta pois não foram banidos apenas os partidos nanicos, vale lembrar que todos foram extintos e posteriormente criado dois partidos.
  2. está alternativa pode ser descartada pelo candidato ao interpretar a imagem, que coloca todas as siglas partidárias e por útimo a palavra “finados”, evidenciando a morte desses partidos, sendo assim não se pode afirmar que exista uma retomada dos partidos estaduais.
  3. o candidato deve observar a imagem deve lembrar que durante os anos de 1964 e 1985, o país viveu sob um regime ditatorial. No ano de 1965 com o decreto do Ato Institucional nº 2, o pluripartidarismo foi banido do país, extinguindo os partidos políticos vigentes, deixando espaço para apenas dois partidos, o MBD e ARENA.
  4. a imagem não dá nenhuma dica de que o fisiologismo (relação de ações políticas baseadas em trocas de favores) tenha sido superado.
  5. seguindo a mesma linha da alternativa “b”, não há nenhuma indicação da valorização da representação parlamentar, a imagem mostra exatamente o contrário, ao inserir a palavra finados após as siglas partidárias.

(Enem 2012) Diante dessas inconsistências e de outras que ainda preocupam a opinião pública, nós, jornalistas, estamos encaminhando este documento ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, para que o entregue à Justiça; e da Justiça esperamos a realização de novas diligências capazes de levar à completa elucidação desses fatos e de outros que porventura vierem a ser levantados.

Em nome da verdade. In: O Estado de São Paulo, 3 fev. 1976. Apud. FILHO, I. A. Brasil, 500 anos em documentos. Rio de Janeiro: Mauad, 1999.

A morte do jornalista Vladimir Herzog, ocorrida durante o regime militar, em 1975, levou a medidas como o abaixoassinado feito por profissionais da imprensa de São Paulo. A análise dessa medida tomada indica a

  1. a) certeza do cumprimento das leis.
  2. b) superação do governo de exceção.
  3. c) violência dos terroristas de esquerda.
  4. d) punição dos torturadores da polícia.
  5. e) expectativa da investigação dos culpados.

Resposta

E

Para o candidato responder essa questão é preciso ter em mente o que significou a ditadura civil-militar brasileira. No ano de 1975, as instituições políticas  e sociais estavam subordinadas ao regime ditatorial. A perseguição política era uma prática sistêmica, assim como a censura. Em 1968, foi criado o Ato Institucional n.05, que instaurou a censura, cassou a emissão de habeas corpus, entre outras práticas que endureceram o regime. O texto aponta que a morte de Herzog (jornalista perseguido pelo Estado) gerou comoção e ações políticas diversas, principalmente pelo fato de ser ele um conhecido jornalista que trabalhava para a TV Cultura. O candidato deve se lembrar das condições nas quais foram divulgadas essas mortes, sobretudo a de Herzog. Foi veiculada na época seu “suicídio’, juntamente com uma foto em que demonstraria seu ato. Logo essa foto foi questionada, do mesmo modo o suposto motivo de sua morte. Portanto, deve-se ter em mente que a mobilização em torno das mortes e desaparecimentos, como o abaixo-assinado descrito no enunciado, procuravam, pelo menos, um mínimo de justiça e alguma investigação jurídica. A resposta é a E.

Por que as outras estão erradas?

a alternativa está incorreta pois não existia, por parte da sociedade e dos profissionais da imprensa, naquele período certeza do cumprimento da lei. Sabia-se que Herzog foi preso e morto pelos militares, mas não se poderia esperar que os próprios militares fossem julgados e punidos por eles mesmos.

b. o próprio enunciado afirma que a morte de Herzog ocorreu durante o regime ditatorial, sendo assim não se pode afirma que existiu naquele momento uma superação do governo de exceção.

c e  d. as mobilizações em torno da morte do jornalista não enfatizaram, em nenhum momento a violência dos chamados terroristas de esquerda, nem clamavam pela punição dos torturadores.

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