República Populista – Pós Getúlio Vargas (1954-1964)

O suicídio de Getúlio Vargas modificou o curso da política brasileira. O final de seu governo estivera marcado por uma forte instabilidade política e o risco iminente de um golpe político-militar. Após sua morte, em agosto de 1954, Café Filho, vice-presidente, assumiu o cargo presidencial e tinha como principal tarefa conciliar os grupos políticos mais influentes do país (golpistas – liderados pela UDN; conservadores  – pelo PSD; nacionalistas – pelo PTB) até a realização de novas eleições legislativas e presidências previstas para os anos de 1954 e 1955 respectivamente.

As eleições legislativas aconteceram em outubro de 1954 e evidenciaram que as intenções golpistas lideradas pela UDN não estavam agradando, pois o partido perdeu dez representantes elegendo 74 deputados contra os 84 das eleições anteriores.  O PSD elegeu 114 deputados enquanto o PTB 56. Além do desagrado com os resultados das eleições legislativas, a UDN recebeu com grande desapontamento a notícia de que o PSD e o PTB lançariam uma chapa única para concorrer nas eleições presidenciais de 1955. Estes dois fatores associados à instabilidade política que o país vivia, viria a compor, segundo os udenistas, um excelente momento para um golpe contando com o apoio de um grupo de militares da Escola Superior de Guerra. Esse grupo era formado por militares de mentalidade conservadora e autoritária que julgavam necessária uma intervenção militar na política brasileira. Ficou conhecido como “grupo da Sorbonne” e faziam parte desse grupo nomes como Golbery do Couto e Silva e Humberto Castelo Branco, importantes articuladores do golpe e da ditadura civil-militar que vigorou no país a partir de 1964.

A primeira tentativa dos golpistas foi impedir que os partidos lançassem a candidatura de Juscelino Kubitschek (candidato à presidência – PSD) e João Goulart (candidato à vice-presidência – PTB). Depois que as candidaturas foram lançadas, iniciou-se uma série de ataques que visavam desmoralizar os políticos. Apesar das pressões, Juscelino e Jango (como era chamado João Goulart) saíram vitoriosos da eleição, foi então que os udenistas e setores das Forças Armadas passaram a articular um golpe que visava impedir que os vencedores assumissem seus cargos.

Logo após as eleições, o presidente Café Filho, alegando motivos de saúde, licenciou-se do cargo presidencial passando-o ao presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz – ligado aos golpistas, em 8 de novembro de 1955. Assim que assumiu o cargo, Carlos se indispôs com o general Lott, ministro da Guerra conhecido por seu apego à legalidade, por ser contra a punição do coronel Mamede que havia proferido um discurso contrário à posse de Juscelino. Lott, juntamente com outros generais legalistas, com a intenção de manter a legalidade constitucional e evitar um golpe depôs o presidente Carlos Luz em 11 de novembro de 1955. Assumiu o vice-presidente do Senado, Nereu Ramos, e o país foi mantido em estado de sítio até 31 de janeiro de 1956, data da posse de JK.

Governo de Juscelino Kubitschek (1956 – 1961)

O governo de JK desfruta, até os dias de hoje, da imagem de ter sido um dos momentos mais frutíferos da história econômica nacional. Juscelino era um político bastante habilidoso e conseguiu, em seu governo, conviver com setores bastante antagônicos, suportou pressões sociais e também amorteceu os setores golpistas, conseguindo assim concluir o seu mandato. O êxito de seu governo esteve em sua habilidade política, na aliança entre o PSD e o PTB, o apoio das Forças Armadas (lideradas pelo general Lott) e a centralização política.

jk

Na imagem o presidente Juscelino Kubitschek

Já em sua campanha presidencial usava o slogan que tornou-se a marca de seu governo, “50 anos em 5”, que consistia em proporcionar um crescimento de 50 anos em apenas 5 anos. Para que essa promessa se convertesse em realidade, deu início ao Plano de Metas, que era um plano de ação econômica de grande escala composto por 30 metas que estavam agrupadas em cinco setores: energia, transporte, indústria, educação e agricultura. O governo foi bem sucedido principalmente ao que se refere à produção industrial, que expandiu cerca de 80% durante os anos de 1955 e 1961.

A indústria automobilística, petroquímica, siderúrgica, metalúrgica, a construção de grandes obras estatais, como  hidrelétricas, milhares e milhares de quilômetros de rodovias foram as realizações mais notáveis de JK e de seu Plano de Metas, além da construção de Brasília, que não estava no plano, mas que tornou-se o principal símbolo de seu governo.

Construção da Capital Federal - Brasília

Construção da Capital Federal – Brasília

Todo esse avanço teve um custo, o alto endividamento do Estado, pois os investimentos para esse crescimento tinham como origem o capital estrangeiro além do crescimento da inflação. A política nacional-desenvolvimentista de JK estava sustentada no capital estrangeiro e na expansão de monetária (grandes emissões de papel-moeda) o que deixou para seus sucessores uma taxa inflacionária de aproximadamente 30% e uma dívida externa de mais 3 bilhões de dólares.

Como se pode observar, o governo de Juscelino gerou um crescimento no país, porém, graças a um imenso endividamento. Além disso, a divisão de renda nacional aprofundou ainda mais a desigualdade social do país, os mais ricos haviam enriquecido ainda mais, e mesmo com uma maior participação da classe média, os pobres ainda eram a maioria esmagadora da população.  O governo nacional desenvolvimentista de JK levou o país ao esgotamento desse modelo econômico apoiado na substituição das importações e no capital estrangeiro, legando sérios problemas econômicos para seus sucessores.

Governo de Jânio Quadros (1961)

Nas eleições de 1960, o candidato Jânio Quadros saiu vitorioso na disputa presidencial. Essa vitória foi bastante significativa, pois foi a primeira vez, desde o Estado Novo, que o arranjo político PSD/PTB saiu derrotado na corrida presidencial. Jânio fora governador do estado de São Paulo e foi o candidato apoiado pela UDN. Teve 48 % dos votos contra 32% do general Lott, candidato do PTB e Jango (PTB/PSD) foi reeleito vice-presidente.

Uma vez no poder, Jânio impôs uma política bastante ambígua. Adotou uma série de medidas financeiras e administrativas que acabaram aumentando muito o custo de vida, desagradando diversos setores sociais. Impôs uma série de proibições moralizantes, como, por exemplo, vetou o uso de lança-perfume, biquínis e briga de galo. Em relação à política externa proporcionou uma abertura comercial e diplomática, que aproximava o Brasil da União Soviética e de outros países socialistas como, por exemplo, Cuba. Um episódio marcou esse alinhamento do governo de Jânio com os países socialistas, a condecoração de Che Guevara. Esse episódio provocou uma forte reação contra ele.

O presidente brasileiro, Jânio Quadros, condecorando um dos líderes da Revolução Cubana, o revolucionário Che Guevara.

O presidente brasileiro, Jânio Quadros, condecorando um dos líderes da Revolução Cubana, o revolucionário Che Guevara.

Jânio Quadros ficou completamente isolado no poder graças as suas manobras políticas. Ao mesmo tempo conseguiu deixar a direita indignada e a esquerda perplexa com as suas opções. Com apenas sete meses de mandato, alegou que “ocultas forças terríveis” o impediam de governar e renunciou ao cargo. A renúncia de Jânio foi mais uma de suas manobras políticas que não deram certo. O então presidente acreditava que a opinião pública, os congressistas e militares ficariam assustados com a ideia de Jango assumir a cadeira presidencial e que clamariam por sua volta, porém não foi isso que aconteceu.

Governo de Jango (1961 – 1964)

Quando Jânio renunciou, Jango estava fora do país, sendo assim o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, assumiu a presidência. A ala golpista do grupo conservador viu naquele momento uma oportunidade de impedir a posse de Jango, então lançaram um manifesto justificando que o impedimento da posse do vice-presidente tinha como objetivo um ato de defesa da democracia. Para a surpresa dos golpistas, sua tentativa de “defender” a democracia encontrou resistência, o Congresso Nacional e muitos governadores, liderados por Leonel Brizola, manifestaram-se favoráveis ao cumprimento da lei.

É preciso salientar que dentro das Forças Armadas a reação contrária também ocorreu, os oficiais legalistas estavam em números maiores do que a ala golpista suponha e, em 28 de agosto, o general Machado Lopes declarou que suas tropas lutariam para defender a legalidade e a subsequente posse de Jango.

O clima no país era de total insegurança, com todos os fatores para a eclosão de uma guerra civil. Diante desta condição, ganhou força uma estratégia de política conciliadora, que visava acalmar os ânimos de todos os setores políticos do país. Ficou acordado que Jango assumiria a presidência, porém seus poderes ficariam restritos vírgula pois seria adotado o regime parlamentarista de governo. Em 2 de setembro, foi aprovado um Ato Adicional na Constituição que estabelecia o parlamentarismo no país.

Cinco dias depois Jango assumiu a presidência do Brasil, tendo assim a difícil tarefa de governar um país afundado numa crise política e econômica. A instabilidade e as tensões sociais cresciam, ao mesmo tempo que o governo parlamentarista não possuía credibilidade. Foi então que no ano de 1963, o plebiscito que estava programado para 1965 foi realizado e com 82% da população aprovando a volta do presidencialismo.

Com o apoio da população Jango deu início ao seu governo e tentou implementar o chamado Plano Trienal. Este plano foi criado pelo ministro do Planejamento, Celso Furtado, no ano de 1963 e tinha como meta conter a inflação sem diminuir o crescimento econômico do país. Para isso, seria necessário o corte de gastos públicos, contenção temporária dos salários e a adoção das Reformas de Base (agrária, tributária, bancária, administrativa, educacional e eleitoral). Seis meses depois, Jango teve que desistir do Plano Trienal, pois a inflação havia aumentado e o crescimento do país diminuído e com isso teve um aumento da pressão política.

Com o fracasso do Plano Trienal, Jango decidiu que centraria seus esforços na implementação das Reformas de Base. Estas reformas tinham como objetivo diminuir os interesses e privilégios da elite brasileira que passou a não ver com bons olhos a iniciativa do presidente. Foi assim que passou a se falar abertamente em derrubar João Goulart da presidência, pois segundo as forças elitistas, conservadoras e golpistas, Jango estaria a serviço do comunismo internacional.

No dia 13 de março, aconteceu um grande comício a favor das Reformas de Base, na cidade do Rio de Janeiro. O evento contou com a presença de Jango e com a participação de mais de 300 mil pessoas que assistiram ao anúncio presidencial da reforma agrária. A reação conservadora foi imediata, menos de uma semana depois, foi organizada a Marcha da Família com Deus e pela Liberdade, na cidade de São Paulo que contou com a participação de mais de 250 mil pessoas, que pediam, entre outras coisas, a renúncia de Jango.

O presidente Jango durante o Comício das Reformas.

O presidente Jango durante o Comício das Reformas.

O país encontrava-se num momento delicado e favorável aos golpistas. As conspirações iniciadas desde antes do suicídio de Vargas encontraram terreno fértil. No Rio de Janeiro, o Motim dos Marinheiros precipitou a queda de Jango, uma vez que o cabo Anselmo, líder da Associação de Marinheiros – agente do serviço secreto da Marinha – instigou os marujos a não voltarem às unidades que serviam, ferindo assim a hierarquia tão apreciada pelos militares, foi assim que Jango perdeu o apoio de poucos militares que ainda estavam ao seu lado.

Na noite de 31 de março para 1º de abril de abril de 1964, os generais Luís Carlos Guedes e Mourão Filho sublevaram as tropas de Minas Gerais. Liderados pelo general Castelo Branco e apoiados por vários governadores (Magalhães Pinto – Minas Gerais; Carlos Lacerda – Guanabara; Adhemar de Barros – São Paulo e outros) a rebelião se espalhou rapidamente. Jango recusou-se a apresentar resistência armada e  em apenas 48 horas a revolta saiu vitoriosa, o presidente foi para o exílio no Uruguai e o Brasil viveu um dos períodos mais vergonhosos e violentos de sua história, a ditadura civil-militar.

Bruna Borges

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