República Romana – Parte 1

Após a deposição do último rei romano, Tarquínio, o Soberbo, pelos senadores que não queriam mais que o poder ficasse concentrado nas mãos de uma pessoa, foi instaurada a República Romana.

Para entender melhor esse período tão conhecido da Antiguidade Clássica, é preciso ter em mente a divisão da sociedade romana (Para saber mais, veja Monarquia Romana), que se organizava em patrícios (nobres, chefes das famílias poderosas e proprietários de terras), clientes (servidores ou protegidos dos nobres) e plebe (todos os os outros habitantes). Nos primeiros anos da República, somente os patrícios tinham direitos políticos e, portanto, só eles podiam ter cargos políticos, como os de cônsul e senador.

O Senado era o principal órgão da República e era nele que as leis eram elaboradas. Todas as questões importantes de política interma e externa eram decididas ali. Ou seja, somente os patrícios eram responsáveis por decidir sobre a política romana.

Ao longo do período republicano, os plebeus foram conquistando direitos e lugares no Senado e nas Assembleias, órgãos responsáveis pela votação de projetos, assuntos religiosos e a nomeação de representantes a cargos públicos. Os plebeus, através de lutas e rebeliões, conseguiram até mesmo conquistar a criação do cargo de Tribuno da Plebe, representante com poder de veto nas decisões do Senado relativas aos interesses da plebe.

Outra conquista importante para essa camada da população aconteceu em 450 a.C., quando foi escrito o primeiro código legal, a Lei das Doze Tábuas, que se tornou um dos textos fundamentais do Direito Romano e que representou uma vitória para os plebeus na medida em que tornamvam públicas leis que deveriam ser seguidas por todos, coibindo a ação arbitária dos cônsules patrícios que administravam a justiça de acordo com seus próprios interesses.

Em 445 a.C., com a Lei Canuléia, os plebeus passaram a ter permissão para casar com patrícios, o que possibilitou uma certa mobilidade social para a plebe. Ainda assim, essa camada da população continuava marginalizada, mas num processo de lutas e contestação, os plebeus conseguiram ter direitos que foram, pouco a pouco, modificando a sua situação, como as Leis Licínias, de 367 a.C., que garantiram que um dos cônsules fosse plebeu, além de permitir o acesso às terras conquistadas.

A partir dessas transformações, as diferenças sociais passaram a ser mais baseadas na riqueza do que nos critérios de nascimento. Assim, de um lado, estavam os romanos mais ricos, patrícios e plebeus, e de outro, a massa da plebe que não teve acesso às riqueza das decorrentes da expansão romana. Isso, no entanto, não significou que as diferenças entre patrícios e plebeus fossem abolidas, já que esse critério de diferenciação continuou ao longo da história romana.

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Estrutura política

No regime republicano, o poder não deveria ser concentrado nas mãos de uma só pessoa. No topo do poder político estava o Senado, que já existia anteriormente, mas que adquiriu maior importância na República, pois a partir de então ele passou a ser o responsável por escolher os dois cônsules que detinham o poder militar e civil.

Além dos cônsules, havia outros magistrados: os questores (encarregados do Tesouro público), os edis (encarregados de cuidar dos edifícios, esgotos, ruas, tráfego e abastecimento), os pretores (administradores da justiça), os censores (responsáveis pela contagem da população e averiguação de sua renda). A escolha desses magistrados estava a cargo do Senado, mas havia também a participação da Assembleia da Plebe e dos soldados na escolha. Apenas cidadãos poderiam se tornar magistrados e votar na escolha destes.

 

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Mas o conceito de cidadania na República Romana era muito mais amplo e flexível do que aquele que existia na democracia ateniense. No caso de Roma, podiam tornar-se cidadãos até mesmo ex-escravos alforriados. Estes, porém, não tinham plenos direitos políticos, mas seus filhos teriam essa possibilidade.

Expansão romana

Ao mesmo tempo em que a sociedade romana passava por grandes transformações sociais, com os plebeus adquirindo seus direitos e seu espaço na política e as instituições republicanas iam se consolidando, os romanos iniciaram um processo de expansão territorial que duraria por séculos.

Nos primeiros quatro séculos de sua história, Roma dominou, guerreou ou fez alianças com povos vizinhos, expandindo-se em direção ao Lácio e, depois à Itália central, meridional e sententrional, chegando, assim, a conquistar toda a Península Itálica até o século III a.C. A partir desse momento, a expansão romana estendeu-se para fora da Itália, trazendo ainda mais transformações para a sociedade.

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Em destaque, a região da Península Itálica

 

Uma das táticas de conquista utilizada pelos romanos tinha a ver com a formação de alianças. Os povos que se aliassem ao poder de Roma recebiam direitos totais ou parciais de cidadania. Já aqueles que resistiam à sua dominação eram derrotados e vendidos como escravos, tendo que se submeter aos mandos e e aos impostos romanos. Tal tática de tratamentos diferentes com relação aos dominados favoreceu o domínio romano, pois evitava que os povos derrotados se aliassem e se revoltassem contra Roma.

A outra maneira que os romanos encontraram para expandir suas fronteiras e seu domínio foi a guerra. Assim, quando dirigiram-se para o norte da África, em direção à cidade de Cartago, cidade de origem fenícia e responsável pelo controle do comércio do Mar Mediterrâneo, os romanos avançaram utilizando toda sua força militar.

Guerras Púnicas

Para conquistar novas terras férteis, como as da ilha da Sícilia e a fim de destruir a hegemonia cartaginesa no Mediterrâneo, os romanos entraram em sucessivos conflitos com os fenícios que habitavam Cartago e mantinham colônias na Sicília, Córsega e Sardenha. Esses conflitos ficaram conhecidos como Guerras Púnicas (uma referência aos fenícios que eram chamados pelos romanos de “punos”) que se estenderam de 264 a.C.a 146 a.C.

Na Primeira Guerra Púnica (264-241 a.C.), os romanos aproveitaram a disputa entre italiotas habitantes da Sicília e os fenícios e, em 264 a.C., entraram em conflito com os cartagineses. Após 23 anos de batalhas, finalmente os romanos saíram vencedores e como forma de compensação, os cartagineses foram obrigados a ceder os territórios das ilhas da Sicília, da Córsega e da Sardenha.

Ainda assim, Cartago mantinha importantes domínios territoriais e passou a explorar minas de prata na região que hoja é a Espanha, atitude que desagradou aos romanos, que tentaram, sem sucesso, delimitar as áreas de influência de cada um. Como forma de revanche, os cartagineses invadiram o território romano, conseguindo chegar muito perto de Roma e iniciando, assim, a Segunda Guerra Púnica (218-201 a.C.). Ao mesmo tempo, as tropas romanas rumaram a Cartago obrigando os cartagineses a sair do território romano e voltar a sua cidade, até que, em 201 a.C., liderados por Cipião, o Africano, os romanos derrotaram seus inimigos.

Na Terceira Guerra Púnica (149-146 a.C.), Roma, que já detinha enorme poder no Mediterrâneo, havia imposto aos cartagineses algumas restrições, como a necessidade de autorização do Senado romano para iniciar uma batalha. A partir de uma estratégia diplomática, os romanos puderam vencer e dizimar Cartago, depois que estimularam a invasão da cidade pela população vizinha, de Numídia. Sem a autorização de Roma para a reação, descumprindo assim, o acordo que tinha sido travado, as tropas romanas tiveram pretexto para guerrear com Cartago e, dessa vez, com o objetivo de dizimar a cidade e acabar de vez com seu poder. Feito isso, não havia mais obstáculos para os romanos dominarem o Mar Mediterrâneo e seu comércio, abrindo caminho para expandir ainda mais suas fronteiras em direção à Ásia e África.

As riquezas acumuladas e o grande número de pessoas escravizadas durante esse processo de expansão territorial causaram um grande êxodo rural ocasionado pelo uso quase que exclusivo de mão-de-obra escrava nas terras conquistadas. Assim, a estrutura da sociedade romana começa a se modificar, e, como consequência a estrutura política precisa assimilar tais transformações e novidades. Entra-se então numa nova fase da República romana que passa a tentar lidar com a situação da sociedade e da economia. Esse novo processo será tratado em um outro texto que será publicado aqui no blog.

Bibliografia 

FUNARI, Pedro Paulo. Grécia e Roma. São Paulo: Contexto, 2002.

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