Revolta da Vacina

Durante a chamada República Oligárquica, quando os cafeicultores apossaram-se do poder em 1894, com o primeiro presidente civil do país, Rodrigues Alves foi eleito, em 1902, para dar continuidade à chamada “política dos governadores”. A fim de investir em obras públicas e ostentar uma aparência de prosperidade, Rodrigues Alves adquiriu vários empréstimos no exterior, aumentando ainda mais a dívida externa do Brasil.

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Presidente Rodrigues Alves (1902-1906)

Em seu governo, foram realizadas grandes obras públicas, como a remodelação do porto e a construção da Avenida Central (atual Avenida Rio Branco) na cidade do Rio de Janeiro. O desejo de transformar a cidade, tornando-a mais moderna já vinha de administrações anteriores, mas foi só com a nomeação, por parte do presidente da República, do prefeito Pereira Passos que a remodelação da cidade foi possível, começando pela abertura e alargamento de ruas e praças e o saneamento da lagoa Rodrigo de Freitas.

Em meio a esse desejo de renovação e modernização da capital do país, o médico sanitarista Osvaldo Cruz lançou uma campanha para erradicação da febre amarela e da varíola. Mas ao mesmo tempo em que o governo central procurava propagandear a prosperidade e modernidade do país, o desemprego e o alto custo de vida assolavam a população, especialmente na capital do país. Assim, numa política sanitarista baseada na imposição e repressão, o governo de Rodrigues Alves regulamentou, em 31 de outubro de 1904, a obrigatoriedade da vacinação contra a varíola, vacina esta que já havia sido utilizada na Europa, mas ainda era muito pouco conhecida no Brasil.

Diante do conturbado cenário político, no qual Rodrigues Alves lidava com a oposição dos chamados republicanos radicais, que eram, em sua maioria, positivistas, e dos monarquistas, a lei gerou alguns protestos por parte de políticos e da imprensa. Até a publicação do plano de regulamentação da aplicação da vacina, em 9 de novembro, os ânimos foram se exaltando até culminar em conflitos populares.

O argumento do governo se baseava nos números da doença no Brasil, especialmente na cidade do Rio de Janeiro que, naquele mesmo ano, havia sido palco de um amplo surto epidêmico. Assim, para acabar com essa doença, a solução seria aplicar, em caráter obrigatório, sob a alegação de que era dever do governo cuidar do bem-estar da população, uma vacina que já havia sido utilizada com sucesso em países da Europa.

A oposição, por sua vez, contestava os métodos de aplicação da vacina, ressaltando as atitudes truculentas da polícia e de enfermeiros que haviam manifestado instintos brutais e moralidade discutível durante a campanha pela extinção da febre amarela, episódio recente na cidade do Rio de Janeiro. Além disso, os opositores ainda questionavam a questão da obrigatoriedade da vacinação. Se ela tinha tantas qualidades e eficácia como o governo propagandeava, então as pessoas poderiam escolher se submeter à vacina ou não. Como exemplo desse argumento pode-se ver o discurso do senador Lauro Sodré, ex-militar, positivista e líder maçom que criticava o caráter autoritário da lei: “arbitrária, iníqua e monstruosa, que valia pela violação do mais secreto de todos os direitos, o da liberdade de consciência.”

Até mesmo um político conservador de grande influência como Rui Barbosa, se mostrou reticente e desconfiado com relação à vacinação, afirmando que o governo não teria direito de “envenenar, com a introdução no meu sangue, de um vírus sobre cuja influência existem os mais bem fundados receios de que seja condutor da moléstia ou da morte”. Se inclusive um membro da elite do país questionava a vacina e se mostrava temeroso com a possibilidade de receber o vírus da doença, o que dizer da população carente e desinformada que ainda sofria com o desemprego e as péssimas condições de vida?

O clima, então, não era propício para a aplicação de uma vacina obrigatória e, em 5 de novembro de 1904, foi criada a Liga Contra a Vacinação Obrigatória e quanto a regulamentação sobre a aplicação da lei foi publicada, alguns dias depois, a população logo se rebelou. Os termos da regulamentação, elaborada pelo médico sanitarista Osvaldo Cruz, eram rígidos e previam a vacinação inclusive em recém-nascidos e idosos, impondo ainda exames e ameaçando a população com multas e demissões.

Em 10 de novembro, a população saiu às ruas para protestar, mesmo com as ordens do governo proibindo concentrações públicas. A partir de então a cidade se tornou palco de choques entre a polícia e manifestantes, que erguiam barricadas, incendiavam bondes e depredavam lojas. Três dias depois, os conflitos já tomavam grandes proporções, como se pode ver no artigo publicado pelo jornal Correio da Manhã:

“Bondes são virados para servirem de trincheiras. As ruas General Câmara, Ouvidor, Prainha, av. Passos, Imperatriz e outras ficam tomadas de barricadas: postos policiais são assaltados. A luta se intensifica, e as tropas policiais, ajudadas pelos bombeiros, são incapazes de vencer todos os focos populares.”

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Bonde virado na Praça da República

Nos três dias que se seguiram, o clima continuou tenso e os conflitos aumentaram. O número de feridos de ambos os lados só crescia e a cada momento chegavam novos contingentes de policiais e novos revoltosos saíam às ruas. Aos poucos, as autoridades foram perdendo o controle da região central e de alguns bairros periféricos, como a Saúde e a Gamboa. Ao tentar reestabelecer a “ordem” nessas regiões, os policiais altamente armados acabavam sendo expulsos por uma população revoltada e cheia de vontade. Os becos, as demolições, as casas abandonadas acabavam se tornando armadilhas e refúgios para os populares, que utilizavam aquilo que estava ao seu alcance.

Para reverter a situação, o governo recorreu ao Exército, à Marinha e até ao corpo de bombeiros, que recebeu armas para ajudar as tropas governistas. A Guarda Nacional também foi acionada e logo foram realizados bombardeios nas casas dos populares, o que, aos poucos, desmobilizou os revoltosos. As tropas infiltravam-se nas casas, expulsando seus habitantes, para transformá-las em barricadas e o número de mortos e feridos aumentava vertiginosamente.

Ao mesmo tempo, outro fato alardeou o governo: uma revolta militar ocorreu, em 14 de novembro, cujo objetivo era tirar Rodrigues Alves do governo. Os jovens militares, instados por republicanos florianistas, já tinham planos de um golpe para o dia 15 de novembro (aniversário da Proclamação da República), mas os acontecimentos da revolta popular precipitaram os acontecimentos.  Mas a resposta das tropas leais ao governo foi rápida e, no dia seguinte, à sublevação, os revoltosos foram obrigados a ceder.

No dia 16 de novembro, com os conflitos ainda ocorrendo nas ruas, o governo acabou revogando a obrigatoriedade da vacina. Assim, o movimento dos populares refluiu e logo cessou, tão espontaneamente quanto havia começado. O governo então conseguiu colocar suas energias na repressão aos militares revoltosos e à população, que foi perseguida e presa em grandes números.

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Imagem da cidade após os conflitos

Após os conflitos, a cidade estava irreconhecível; cheia de ruínas, trincheiras, lâmpadas quebradas, manchas de sangue por todos os lados. O número de mortos e feridos não chegou a ser calculado com exatidão, nem o número de presos, que foram levados para prisões no norte do país. Mas pode-se afirmar que essa revolta, que se iniciou contra uma medida sanitária acabou se tornando um dos maiores levantes populares da cidade do Rio de Janeiro e da jovem República brasileira.

Os significados desse grande levante, no entanto, não dizem respeito somente à desconfiança da população com relação à vacina e sua forma de aplicação, mas sim contra uma política antiga de segregação da população pobre da cidade do Rio de Janeiro, cujas condições de vida eram cada dia mais precárias.

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