Mercantilismo

Aqui no blog nós sempre discutimos sobre o processo de construção histórica. Se a Revolução Francesa é, até hoje, um elemento chave na compreensão da história ocidental, é porque, além de ter modificado a estrutura política de um país, ganhou notoriedade entre os historiadores, que enxergaram a peculiaridade desse evento. Ou seja, muito daquilo que aprendemos na escola está ligado ao processo de escolha feito por um grupo de historiadores em um determinado período. Por isso dizemos que o historiador é um sujeito histórico, influenciado pelos assuntos do presente.

E por que essa introdução para falar de mercantilismo? Porque o Mercantilismo é um exemplo desses fatos e conceitos criados e apropriados por pensadores ao longo do tempo que nos auxiliam a entender o desenvolvimento político e econômico de uma sociedade.

O conceito foi criado por pensadores liberais e/ou iluministas no século XVIII, para compreender o período conhecido como o da fundação das monarquias Absolutistas e das Grandes Navegações. Esse momento da história europeia é fundamental para entendermos o desenvolvimento das colônias americanas, e o mercantilismo foi a prática econômica que guiou as monarquias absolutistas nesse processo.

A política econômica mercantilista abrangia duas atividades correlacionadas: a exploração – que poderia ser por meio da mineração ou da monocultura agrícola – e o acúmulo de riquezas. Ambas só foram possíveis devido ao momento de centralização política. E esse processo não foi homogêneo na Europa, assim como nenhum outro conhecido. A Inglaterra instituiu a Dinastia Tudor depois de diversas brigas dinásticas que culminaram na Guerra das Duas Rosas entre 1455-1485. A França viveu a consolidação do Absolutismo com a Dinastia Bourbon, mas já sentia os efeitos da vitória na Guerra dos Cem Anos com a Dinastia de Valois e a importância do poder real centralizado. Isso é um exemplo partilhado pelo Mercantilismo: apesar de ser uma teoria econômica e ter algumas características marcantes, foi experimentado de formas especificas pelas monarquias europeias.

Dentre essas características, encontramos algumas em mais destaque:

Comércio/Exploração: exercidos profundamente pelos países, ambos foram fundamentais para o processo de acúmulo de metais e produção das monoculturas agrícolas. Além disso, a busca pelas atividades comerciais era necessária para manter a Balança Comercial Favorável.

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Frans Post – Engenho com capela – 1667

Balança Comercial Favorável: esse era o “índice de desenvolvimento” da época. Manter a balança favorável significava estar sem dívidas, que, por sua vez, significava exportar mais do que importar, criando essa busca incessante por riqueza.

Tudo isso só era possível, contudo, devido à:

Intervenção estatal: o Estado como condutor da economia foi fundamental para o estabelecimento das práticas mercantilistas e do projeto colonial. E isso significava intervir e regulamentar as regras, os preços, os impostos, a importação, a exportação, em suma, controlar todo o sistema econômico na finalidade e abocanhar a maior fatia dos lucros

Para facilitar nosso entendimento, convencionou-se a dividir o processo mercantilista em 3 fases:

  1. Século XVI – Revolução dos Preços: com a descoberta das férteis minas de ouro no México e Prata na América do Sul, os países europeus encontraram uma saída para a escassez de metais preciosos que sofriam. A entrada dessas riquezas foi tão significativa que o momento recebeu o nome de Metalismo e foi fundamental para a Revolução dos Preços.
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Herman Moll – Mapa da América do Sul, 1715

Foi o século de Portugal e Espanha, do domínio ibérico do Atlântico. A importância desses pequenos países foi tão grande, que a França, em 1555, e a Holanda, em 1620, tentaram de diversas formas se estabelecerem no território brasileiro. Portugal, além da monocultura açucareira no Brasil, também colonizou partes da África e da Ásia, estendendo o seu domínio para o Oceano Índico.

Uma questão interessante era o conhecimento técnico que os países ibéricos possuíam, muito caros às influências culturais e saberes compartilhados pelos árabes, exímios comerciantes.

 

  1. Século XVII – Estabilização e Depressão: enquanto no século anterior, os países viveram a abundância, nos seiscentos encontraram a depressão. Se pensarmos na história como algo cíclico, aquele período de acúmulo ilimitado sofreria algum tipo de arrocho, pois o enriquecimento vem seguido do inchaço estatal. Para conseguir dar vazão ao processo exploratório, o Estado necessitou, e muito, da iniciativa da burguesia, financiada pelas monarquias. Além disso, o projeto colonial não abarcava apenas a exploração econômica. Foram deslocados enormes contingentes para as novas colônias e o estabelecimento de políticas coloniais, aumentando o já considerável número de funcionários públicos. Todos esses aspectos contribuíram para a depressão das práticas mercantilistas de acúmulo de riquezas.

No âmbito político, as colônias sofriam cada vez mais com suas próprias demandas, o surgimento das primeiras gerações de portugueses e espanhóis nascidos em terras coloniais, a dificuldade em lidar com a mão de obra escrava e, sobretudo, as invasões. Inglaterra encontrou no tráfico e na pirataria formas de enriquecer, já Holanda e França mantinham fortemente a disputa pelos territórios americanos, causando a necessidade de deslocamento de forças militares para alguns locais, que, obviamente, também custa caro.

 

  1. Século XVIII – último fôlego: nessa época, a prática mercantilista começou a ficar obsoleta. Os Estados absolutistas apresentavam problemas estruturais inaceitáveis pela população, sobretudo pela burguesia enriquecida pelo próprio mercantilismo. Essa nova classe que crescia economicamente, também queria partilhar o poder, e encontrou na política hierarquizada absolutista um empecilho fundamental. Além disso, as monarquias enfrentavam uma escassez de metal, a não ser por um breve momento, com a descoberta de minas de prata no México e de ouro no Brasil. Espanha e Portugal abraçaram fortemente essa nova oportunidade, aumentaram os impostos e acumularam o que podiam. Porém, a máquina estatal estava tão inflada, que o fôlego foi perdido rapidamente.

 

Enquanto alguns países tentavam se salvar, no século XVIII temos dois processos revolucionários que mudaram completamente o cenário mundial. A industrialização encabeçada pela Inglaterra e a independência dos Estados Unidos, trouxeram novas perspectivas políticas, econômicas e sociais, abalando a já enfraquecida estrutura absolutista e mercantilista.

Ana Carolina Machado

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